AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1002082600022026
Dia: 3 de setembro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 – ALTERAÇÃO CALENDÁRIO
ALTERAÇÃO CALENDÁRIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
PROJETOS CULTURAIS PNAB 2026
A Prefeitura Municipal de União dos Palmares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de União dos Palmares, informa a alteração do calendário do Edital nº 004/2026 – “Projetos Culturais PNAB 2026”, haja vista que não foram apresentados recursos entre os dias 28 de agosto a 1 de setembro de 2026, na forma do item 12.9, tão pouco houve identificação de conteúdo denunciativo que exija contrarrazões, conforme item 12.9.4. Assim sendo, foram excluídas as etapas “Publicação do resultado da análise dos recursos” e “Recebimento de contrarrazões”, de modo a antecipar o calendário da seguinte forma:
Extrato de Contrato
Contrato nº INEX-1004071300032026 – Processo nº 1004071300032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: BARROS LEAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SAÚDE LTDA – CNPJ n° (65.971.016/0001-97) – Objeto: Contratação do serviço técnico especializados de consultoria e assessoria em gestão pública da saúde – Valor global anual: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) – Vigência: 01 (um) ano.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – ALTERAÇÃO CALENDÁRIO
ALTERAÇÃO CALENDÁRIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
PRÊMIO CULTURA PALMARINA 2026
A Prefeitura Municipal de União dos Palmares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de União dos Palmares, informa a alteração do calendário do Edital nº 005/2026 – “Prêmio Cultura Palmarina 2026”, haja vista que não foram apresentados recursos entre os dias 28 de agosto a 1 de setembro de 2026, na forma do item 12.3, tão pouco houve identificação de conteúdo denunciativo que exija contrarrazões, conforme item 12.3.4. Assim sendo, foram excluídas as etapas “Publicação do resultado da análise dos recursos” e “Recebimento de contrarrazões”, de modo a antecipar o calendário da seguinte forma: