LICITAÇÕES

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-2 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: CIRÚRGICA MONTEBELLO  LTDA, CNPJ Nº 08.674.752/0001-40 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 153.562,50(cinquenta e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-3 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 62.077.080/0001-30 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 24.700,00(vinte e quatro mil e setecentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-4 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: PHARMAPLUS FILIAL, CNPJ Nº 03.817.043/0001-33 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 74.100,00(setenta e quatro mil e cem reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-5 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ Nº 06.132.785/0001-32 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 52.097,50(cinquenta e dois mil e noventa e sete reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-7 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 32.186,00(trinta e dois mil cento e oitenta e seis reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-8 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR, CNPJ Nº 51.793.632/0001-90 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 11.011,00(onze mil e onze reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-9 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: GIRASSOL REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 56.982.062/0001-09 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 49.582,00(quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-11 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 48.368.182/0001-84 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 77.155,00(setenta e sete mil cento e cinquenta e cinco reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-12 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MIX DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 55.492.463/0001-00 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 527.690,47(quinhentos e vinte e sete mil seiscentos e noventa reais e quarenta e sete centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-14 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, CNPJ Nº 12.678.114/0001-74 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 2.287.971,20(dois milhões duzentos e oitenta e sete mil e novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Processo nº 1004091200012025

Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1004091200012025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

A Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 26 do Dec. Municipal nº 22/2025, considerando o que consta do processo administrativo nº 1001092900212025, por meio do presente ato, comunica que as sociedades empresárias, BNL IT SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.132.738/0001-30 e ECO BUSINESS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.921.789/0001-89, em conjunto, protocolaram Manifestação de Interesse Privado para apresentação de estudos, projetos e soluço es que visem a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU)/industriais, das macrófitas com produção de biofertilizantes, biogás e geração de energia renovável e outros subprodutos valorizados neste município, razão pela qual torna pública a possibilidade de que outros possíveis interessados encaminhem, até o dia 21 de janeiro de 2026, as suas respectivas propostas alternativas acerca do objeto acima referido, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2025, para o seguinte endereço eletrônico: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

Paulo Victor Menezes

Secretário Municipal de Finanças

Ata de Registro de Preços nº PE 17/2025-1 – Processo nº 1001070100482025 – Pregão Eletrônico nº PE 17/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: CORREIA & AMORIM LTDA, (CNPJ Nº 03.538.490/0001-72) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de aquisição de herbicidas, visando atender às necessidades do Município de União dos Palmares – Valor global: R$403.310,00 (quatrocentos e três mil trezentos e dez reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Ata de Registro de Preços nº PE 17/2025-2 – Processo nº 1001070100482025 – Pregão Eletrônico nº PE 17/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA, (CNPJ Nº 50.630.988/0001-40) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de aquisição de herbicidas, visando atender às necessidades do Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 118.530,00 (cento e dezoito mil quinhentos e trinta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº INEX-1002091800012025– Processo nº 1002091800012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Artigo 74, I e III da Lei nº 14.133/2021 – Contratada: SYSTEMIC EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – CNPJ n° (07.788.981/0001-22) – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de um sistema de ensino bilíngue integrado, destinado aos alunos e professores da rede municipal de ensino fundamental – Valor global: R$ 455.580,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº INEX-1009122300012025 – Processo nº 1009122300012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA DÉ BOY NASCIMENTO para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120200032025 – Processo nº 1009120200032025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: CRISTAL PRODUÇÕES LTDA – CNPJ n° 46.110.360/0001-47 – Objeto: Contratação de atração artística – XAMEGO DE MENINA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120200022025 – Processo nº 1009120200022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: AD PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° 41.760.811/0001-78 – Objeto: Contratação de atração artística – ROSY LIMA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Contrato nº INEX-1009120200052025 – Processo nº 1009120200052025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BEATRIZ VILA NOVA GUEDES DE MELO – CNPJ n° 61.169.464/0001-10 – Objeto: Contratação de atração artística – PITÚ REI DA FARRA para realização do REVEILLON 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA QUARTO DE BEBÊ, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.