EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE03/2026-1 – Processo nº 1001020300102026 – Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: BERNARDI & GUEDES LTDA (CNPJ 16.986.881/0001-00) – Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de 20 toneladas de peixe in natura, variedade Tilápia, tipo corte inteiro, apresentação com pele, estado de conservação congelado, juntamente com arroz e leite de coco, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Valor global: R$ 441.500,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001020300102026

Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001020300102026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE04/2026 – Processo nº 1001030400192026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: ANTONIO FERREIRA DE FREITAS (CNPJ 02.277.230/0001-28) – Objeto: registro de preços para serviços de fornecimentos de refeições e lanches prontos – Valor global: R$ 3.051.066,00 (três milhões, cinquenta e um mil e sessenta e seis reais) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001030400192026

Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001030400192026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003031700112026

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei
14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº CC02/2026 – Processo nº 1004011200062026 – Concorrência nº 02/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a construção de centro de Atenção Psicossocial Porte 3 no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 3.384.378,59 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 02/2026

Processo nº 1004011200062026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 02/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1004011200062026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa CLAYSONN THIAGO PEIXOTO DE MELO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.070.635/0001-44, pelo valor global de R$ 3.384.378,59 (três milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 04/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 04/2026 – Tipo: Técnica e Preço – Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO – Objeto: Contratação de Consultoria Especializada para Serviço de Apoio e Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura, para Elaboração de Projetos e Execução do Plano de Obras da Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL– Data/Horário: 12 de MAIO de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação