2º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2023 – Processo nº 1001021400222025 – Procedimento de Contratação: Credenciamento nº 01/2023 (Processo nº 1001082300082022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratado: OH MY DOG PET SHOP EIRELI (CNPJ nº 33.352.470/0001-73) – Objeto contratual: prestação de serviços contínuos de saúde animal – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE; CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITAMENTO; CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA SEXTA – DA INALTERABILIDADE.
LICITAÇÕES
Extrato de Contrato
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
Extrato de Contrato
Contrato nº 1002021000032025 – Processo Apensado nº 1002021000032025 – Ata de Registro de Preços nº 21/2024 (Processo Principal nº 1001082100052023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações correlatas – Contratado: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI (CNPJ nº 35.428.971-0001-11) – Objeto: contratação de plataforma de gestão pedagógica – Valor global: R$ 3.235.200,00 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00,
inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/000-00, torna público para conhecimento
dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei
14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.
MAC DAVID GONÇALVES DOS SANTOS – SETOR DE COMPRAS – SEMED/UP
Extrato de Aditivo Contratual
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023 – Processo nº 1001013100142025 – Procedimento de Contratação: Inexigibilidade de licitação (Processo nº 1001011700192023) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratado: MEGA MAK TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 15.121.099/0001-57) – Objeto contratual: prestação de serviços contínuos de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE; CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DO ADITAMENTO; CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA SEXTA – DA INALTERABILIDADE.
ERRATA Nº 001/2025
EDITAL N° 001/2025
EDITAL PRÊMIO CARNAVAL DE UNIÃO DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
Extrato de Contrato
Contrato nº 1001011000162025 – Processo Apensado nº 1001011000162025 – Ata de Registro de Preços nº 08/2024 (Processo Principal nº 1004121400132022) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações correlatas – Contratado: ATLÂNTICO LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 14.249.047/0002-89) – Objeto: aquisição de medicamentos – Valor global: R$ 3.153.494,46 (três milhões, cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Extrato de Aditivo Contratual
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
Extrato de Aditivo Contratual
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020-PP – Processo nº 1001011000172025 – Procedimento de Contratação: Pregão Presencial nº 005/2020 (Processo nº 1001010300132020) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 57, II) – Contratada: CBA TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 19.987.040/0001-05) – Objeto contratual: Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços contínuos de implantação e manutenção de prontuário eletrônico – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; CLÁUSULA QUARTA – DA INALTERABILIDADE.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Internet, importando o mesmo o valor de R$ 165.324,00 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: INOVA MAIS TELECOM LTDA ME, CNPJ: 41.499.446/0001-90.
OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Internet.
VALOR: R$ 165.324,00 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais).
Data de Assinatura: 23/12/2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para a construção civil, importando o mesmo o percentual de desconto das tabelas oficiais, conforme itens constantes da Ata de Registro de Preços.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72.
OBJETO: aquisição de materiais e equipamentos para a construção civil.
VALOR: percentual de desconto das tabelas oficiais, conforme itens constantes da Ata de Registro de Preços.
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNIDADE | VALOR MÁXIMO ESTIMADO R$ | PERCENTUAL DE DESCONTO DAS TABELAS OFICIAIS |
| 1 | CERÂMICAS: PISOS, PASTILHAS, AZULEJOS, REVESTIMENTOS E AFINS | PERCENTUAL DE DESCONTO | 80.000,00 | 38,01% |
| 2 | CERÂMICAS: PISOS, PASTILHAS, AZULEJOS, REVESTIMENTOS E AFINS | PERCENTUAL DE DESCONTO | 1.420.000,00 | 37,01% |
| 3 | MATERIAL HIDRÁULICO: CANOS, CAIXA D’ÁGUA, COLAS, CONEXÕES, MANGUEIRAS, TORNEIRAS, VASO SANITÁRIO, PIAS E AFINS | PERCENTUAL DE DESCONTO | 80.000,00 | 35,01% |
| 4 | MATERIAL HIDRÁULICO: CANOS, CAIXA D’ÁGUA, COLAS, CONEXÕES, MANGUEIRAS, TORNEIRAS, VASO SANITÁRIO, PIAS E AFINS | PERCENTUAL DE DESCONTO | 2.520.000,00 | 35,01% |
| 5 | MATERIAL ELÉTRICO: FIOS, CABOS, BOMBAS, CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO, LÂMPADAS E AFINS | PERCENTUAL DE DESCONTO | 80.000,00 | 30,00% |
| 6 | MATERIAL ELÉTRICO: FIOS, CABOS, BOMBAS, CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO, LÂMPADAS E AFINS | PERCENTUAL DE DESCONTO | 2.720.000,00 | 31,10% |
| 7 | AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS | PERCENTUAL DE DESCONTO | 80.000,00 | 30,00% |
| 8 | AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS | PERCENTUAL DE DESCONTO | 1.420.000,00 | 30,00% |
Data de Assinatura: 19/12/2024.
Vigência: 12 (doze) meses.
O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 – REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, importando o mesmo o valor de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº SIGARP 01/2024/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15.
OBJETO: aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2.
VALOR: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
Data de Assinatura: 16/12/2024.
Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias.
Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito