DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JÚLIO PAULINO FILHO, CPF nº 550.431.604-97, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura – CCI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ALEXSANDRO DE COUTO FRANÇA, CPF nº 032.055.804-51, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, revogando-se a Portaria nº 016/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 17 de fevereiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR NA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MANOEL FRANCISCO DA SILVA, CPF nº 163.438.754-68, para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Municipal Geral de Administração – CCVII.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA GESTÃO INTEGRADA DO TRANSPORTE ESCOLAR.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO as diretrizes dispostas no art. 5º da Portaria SEDUC nº 3.726/2023, que estabelece os critérios de adesão, formas de transferência e execução, acompanhamento e prestação de contas da Gestão Integrada do Transporte Escolar – GEITE, e fixa atribuições à gestão municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de oferecer transporte escolar de qualidade aos alunos do ensino fundamental, médio e da EJA, residentes em áreas rurais ou urbanas, para a escola pública mais próxima de sua residência, como garantia de acesso à educação e de permanência no processo de escolarização até a sua conclusão;
RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA VALKIRIA PIMENTEL AMARAL, CPF nº 282.948.074-00, servidora da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Gestora Municipal da Gestão Integrada do Transporte Escolar – GEITE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 5 de fevereiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO E DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Contratação do Município de União dos Palmares, vinculada à Secretaria Municipal de Administração.
Parágrafo único. Fica designado o servidor ADRIANO JOSÉ DA SILVA para coordenar os trabalhos da Comissão Permanente de Contratação.
Art. 2º Observada a Lei Federal nº 14.133/2021, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos a licitações e procedimentos, podendo atuar, inclusive, nas modalidades Pregão Presencial e/ou Eletrônico, a Comissão Permanente de Contratação será composta pelos servidores abaixo indicados:
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 27 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE ESPORTES.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear LUCIANO PEIXOTO DA SILVA, CPF nº 287.648.114-68, para exercer o cargo de Diretor de Departamento na Secretaria Municipal de Esportes – CCIV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 20 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIA MADALENA DA SILVA, CPF nº 509.153.634-53, para exercer o cargo de Coordenadora I da Secretaria Municipal de Assistência Social – CCXIV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 20 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS AGENTES ARRECADADORES.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.468, de 21 de setembro de 2022, que fixa parâmetros para cálculo do adicional de produtividade aos servidores municipais lotados no Departamento de Arrecadação e Fiscalização;
RESOLVE:
Art. 1º Designar VANESSA CARNEIRO GONÇALVES, CPF nº 064.746.724-04, Diretora do Departamento de Arrecadação e Fiscalização, ao cargo de Gestora do Fundo Municipal dos Agentes Arrecadadores de União dos Palmares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 20 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DO PODER EXECUTIVO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo V do Decreto Municipal nº 001/2025, de 1º de janeiro de 2025, que trata sobre realização de inventário de todos os bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do Município;
CONSIDERANDO o aprimoramento informatizado do inventário público municipal, visando a indispensável modernização e a caracterização detalhada do estado de conservação dos bens móveis e imóveis;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão Municipal de Inventário de Bens do Poder Executivo de União dos Palmares, constituído por servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta conforme a seguir:
Ariel Angelo de Mendonça, CPF 107.886.334-22
Lorena Xavier Muniz Gama, CPF 077.620.684-22
Osvaldo da Silva Mendonça, CPF 042.615.484-37
José Afonso de Carvalho Dantas Lins, CPF 029.212.914-40
Weudson Valério da Silva, CPF 118.621.934-36
Álvaro Messias do Nascimento, CPF 058.377.364-84
Juliano Jucá de Lima Cavalcante, CPF 077.191.374-50
Juline Vergeti Onorato Valença, CPF 084.851.234-09
Dhiogo Francisco Nicácio Costa, CPF 071.576.034-38
Allan de Castro Omena, CPF 073.778.374-54
Igo Gabriel da Silva Lima, CPF 128.125.384-73
Anderson Mateus Ventura, CPF 042.790.144-85
Leandro Cleiton Ferreira, CPF 346.302.548-54
Maria Josely Correia dos Santos, CPF 644.817.354-49
Antonio Marcos Lobo, CPF 132.413.938-28
Glauber Jorge Ferreira de Oliveira, CPF 053.212.134-10
Adriano José da Silva, CPF 048.463.944-76
Elen Claudia Santana da Silva, CPF 065.904.224-00
João Paulo Farias de Oliveira, CPF 104.424.556-58
Barbara Bianca de Oliveira, CPF 073.319.474-51
Barbara Kethre Santos Figueredo, CPF 134.707.254-38
Wanessa Candido Ulisses, CPF 107.518.014-70
Jonas Henrique Gomes da Silva, CPF 100.437.794-09
José Fernando dos Santos, CPF 777.553.834-15
Eloi Amaro da Silva Neto, CPF 122.842.244-31
Edson Antônio dos Santos Barbosa, CPF 058.322.644-28
Alexandre Gomes da Silva, CPF 044.893.534-13
Art. 2º São atribuições básicas da Comissão de Inventário de Bens, de acordo com o Capítulo V do Decreto Municipal nº 001/2025, sem prejuízo dos demais deveres inerentes à função:
Art. 3º Fica designado JULIANO JUCÁ DE LIMA CAVALCANTE, representante da Secretaria Municipal Geral de Administração, como Coordenador da Comissão Municipal de Inventário de Bens.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 20 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV do Decreto Municipal nº 001/2025, de 1º de janeiro de 2025, que trata sobre atualização cadastral dos servidores públicos da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a regularidade do quadro de servidores do Poder Executivo Municipal, sendo garantido que o processo de recadastramento seja conduzido de forma transparente e respeitados os direitos dos servidores;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão Municipal de Recadastramento de Servidores Ativos e Inativos do Poder Executivo de União dos Palmares, constituída por servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta conforme a seguir:
Márcia Inácio de Oliveira, CPF 042.342.064-07
Lilian de Oliveira Cruz, CPF 032.722.164-05
Rafaely Gomes de Oliveira, CPF 058.869.244-18
Verônica Pimentel Batista Acioli, CPF 860.464.204-82
Edemir Tourinho de Moraes, CPF 098.736.604-10
Mariza Pereira da Silva, CPF 411.269.634-53
Dhiogo Francisco Nicácio Costa, CPF 071.576.034-38
Anderson Mateus Ventura, CPF 042.790.144-85
Art. 2º São atribuições principais da Comissão de Recadastramento de Servidores Ativos e Inativos, conforme o Capítulo IV do Decreto Municipal nº 001/2025, sem prejuízo dos demais deveres inerentes à função:
Art. 3º Fica designado EDEMIR TOURINHO DE MORAES, representante da Secretaria Municipal Geral de Administração, como Coordenador da Comissão Municipal de Recadastramento de Servidores Ativos e Inativos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 20 de janeiro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR
Prefeito
