PORTARIA Nº 023, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º na Lei Municipal nº 1.636, de 3 de julho de 2025, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de União dos Palmares;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 2026 a 2028, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

I – Representantes do Poder Público

  • Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Valquíria Silva Beserra Monezi

Suplente: Deliane Gonçalves da Silva

  • Secretaria Municipal de Educação

Titular: Wedja Maria Rodrigues Alves de Queiroz

Suplente: Mirley da Silva Diniz

  • Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Thamires Ribeiro Marques de Mendonça

Suplente: Katyanne Machado de Araújo

  • Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Barbara Bianca de Oliveira

Suplente: Poliana Maria da Silva

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Viviane Batista da Silva

Suplente: Elen Claudia Santana da Silva

  • Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: Elenilda dos Santos Silva

Suplente: Viviane Freitas da Silva

II – Representantes da Sociedade Civil

  • Associação dos Deficientes Físicos de União dos Palmares (ADEFUP) 

Titular: Edna Merencio

Suplente: Elisângela Maria de Oliveira

  • Associação Ádapo Muquém

Titular: Maria das Dores de Oliveira Cavalcante

Suplente: Luana Nunes da Silva

  • Centro Espírita Deus, Amor e Caridade 

Titular: Nádia Seabra da Silva

Suplente: Mirian de Oliveira

  • Endometriose União

Titular: Jéssica Batista do Nascimento

Suplente: Maria Luciene da Conceição Oliveira

  • Hospital Pestalozzi União

Titular: Dalcyria Nascimento

Suplente: Maria Rita de Cassia Porto Nunes

  • Movimento de Mulheres Camponesas

Titular: Edclaudia da Rocha Silva

Suplente: Gleicyanne Sayonara Correia da Silva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 23 de março de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 022, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear PAULO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES MENEZES, CPF nº 108.075.884-40, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde – CCI-A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 006/2026 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 18 de março de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 021, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JAQUELYNE COSTA DINIZ, CPF nº 099.208.244-70, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Finanças – CCI-A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, Alagoas, em 18 de março de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 020-A, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LARISSA DE BARROS LEAL, CPF nº 048.064.964-21, do cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 18 de março de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 020, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES MENEZES, CPF nº 108.075.884-40, do cargo de Secretário Municipal de Finanças.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 003/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 18 de março de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 019, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.373, de 27 de maio de 2019, que reformula o Conselho Municipal de Turismo de União dos Palmares (COMTUR), órgão vinculado à Secretaria de Turismo, que irá institucionalizar a relação entre Administração Municipal e os setores da iniciativa privada ligados ao turismo participando da elaboração, da execução e da fiscalização turística de União dos Palmares;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 2026 a 2028, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

I – Representantes do Poder Público

  • Secretaria Municipal de Turismo

Titular: José Cleiton da Silva

Suplente: Amaraysa Lima de Santana

  • Secretaria Municipal de Educação

Titular: Jildaldo de Araújo

Suplente: Aparecida Ambrósio

  • Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Armando Barboza da Silva

Suplente: Marcos Antonio Leite Pimentel

  • Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Joana Gomes da Silva

Suplente: Juliana Jacinto da Silva

  • Secretaria Municipal Geral de Administração

Titular: Maria Geralda da Silva

Suplente: Jaine Maria da Silva

  • Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Katyanne Machado de Araújo

Suplente: Erika Poliana da Silva

  • Secretaria Municipal de Indústria e Comércio

Titular: Anderson Mateus Ventura

Suplente: Maria Alessandra Oliveira de Souza

  • Secretaria Municipal de Comunicação Social

Titular: Leonardo Bastos Pereira

Suplente: Michael Dayvidson Simão da Silva

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Titular: Claudionor de Oliveira Silva

Suplente: Viviane Batista da Silva

  • Câmara Municipal de União dos Palmares

Titular: Marcos Correia Leite

Suplente: Lavosyer da Silva Pereira

II – Representantes da Iniciativa Privada

  • Meios de hospedagem 

Titular: Rogério Pontes da Silva

Suplente: Antonio da Silva

  • Artesanato

Titular: Silvia Maria Batista

Suplente: Socorro Josefa da Conceição

  • Agências de viagem 

Titular: Jenes da Silva Ramos

Suplente: Rosangela do Nascimento Silva

  • Associação comercial

Titular: Douglas Mendes dos Santos

Suplente: Viviane Roberta dos Santos Silva

  • Restaurantes e bares diferenciados

Titular: Heleno Lindraz de Moura

Suplente: Jakeline Maria dos Santos

  • Turismo rural

Titular: Izabel Helena Padilha Maia Gomes

Suplente: Álvaro Messias do Nascimento

  • Transportadores turísticos

Titular: Cicero Paulino da Silva

Suplente: Antunes Ventura Torres Junior

  • Imprensa

Titular: Melquizedeque Marques Costa

Suplente: José Nicanor Filho

  • Associação de Guias

Titular: Carlos Manoel Silva

Suplente: Thais Patrícia Paulino da Silva

  • Instituições religiosas

Titular: Luiza Caiana de Oliveira

Suplente: Maria Madalena Torres

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 17 de março de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 016, DE 2 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENAÇÃO NA SECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MATHEUS HENRIQUE JATOBÁ DE MELO ESTEVES, CPF nº 108.786.074-12, para exercer o cargo de Coordenador I na Secretaria Municipal Geral de Administração – CCXIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de março de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JOSÉ CLEITON DA SILVA, CPF nº 043.499.314-06, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo – CCI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 24 de fevereiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA N° 013, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE TURISMO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a carta de renúncia ao cargo em comissão de Secretária Municipal de Turismo, protocolada neste Gabinete em 30 de janeiro de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, IZABEL HELENA PADILHA MAIA GOMES, CPF nº 411.137.304-63, do cargo de Secretária Municipal de Turismo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 018/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 4 de fevereiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito