1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº PE16/2025-1 – Processo nº 1022092400012026 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 16/2025 (Processo nº 1001062600112025) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 84, caput) – Empresa Registrada: CORREIA E AMORIM LTDA (CNPJ nº 03.538.490/0001-72) – Objeto contratual: Registro de Preços para aquisição de materiais de pintura e afins – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.