Contrato nº 01/2026-1 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE TIMBÓ (CNPJ N° 28.016.488/0001-64) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1,2,3,5,7,8,16,18,23,24,26,27,29) – Valor global: R$ 123.796,34 (cento e vinte e três mil e setecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-2 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MINI PRODUTORES DO VALE DA PELADA (CNPJ N° 16.692.430/0001-51) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1,4,5,7,20,24,26,28,29,31) – Valor global: R$ 147.487,50 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-3 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – ASAUP (CNPJ N° 03.432.763/0001-08) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Item 30) – Valor global: R$ 31.987,50 (trinta e um mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-4 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE AMOLAR – AFACAM (CNPJ N° 22.662.792/0001-00) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,13,14,16,17,18,20,23,24,25,26,29,33,40) – Valor global: R$ 222.295,40 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-5 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO FUNDO DO SURRÃO (CNPJ N° 22.533.466/0001-95) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 4 e 20) – Valor global: R$ 51.135,10 (cinquenta e um mil e cento e trinta e cinco reais e dez centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-6 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO ÀDAPO DA COM. MUQUÉM DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DE UNIÃO DOS PALMARES (CNPJ N° 14.132.654/0001-83) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 3,4,5,6,7,13,14,16,17,19,23,24,26,27,29,40) – Valor global: R$ 196.223,53 (cento e noventa e seis mil e duzentos e vinte e três reais e cinquenta e três centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-7 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES AGRICULTORAS E EMPREENDEDORAS QUILOMBOLAS DO POVOADO MUQUÉM (CNPJ N° 41.804.749/0001-79) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1,2,3,6,7,13,14,15,16,17,18,19,23,24,28,29,31,33,40) – Valor global: R$ 188.535,71 (cento e oitenta e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-8 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA REGIÃO DOS QUILOMBOS DE ALAGOAS – ACQQ (CNPJ N° 45.924.146/0001-61) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1,18,24,25,26,27,28,29,31,33,40) – Valor global: R$ 107.831,60 cento e sete mil e oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-9 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DO SITIO DUAS BARRAS (CNPJ N° 30.416.872/0001-04) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1,2,3,5,6,7,8,13,14,17,18,20,23,25,26,28,29,31,40) – Valor global: R$ 195.295,44 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-10 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PINDOBA II (CNPJ N° 10.776.775/0001-36) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,13,14,15,16,17,18,20,24,25,26,27,28,29,31,33,40) – Valor global: R$ 264.192,32 (duzentos e sessenta e quatro mil e cento e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-11 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO MUNDAÚ – COOPERVALE (CNPJ N° 09.127.716/0001-29) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1,2,3,4,5,7,8,14,15,16,17,19,20,23,24,25,26,27,28,29,31,32,33,34,35,36,37,38,40) – Valor global: R$ 1.275.317,52 (um milhão e duzentos e setenta e cinco mil e trezentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-12 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE (CNPJ N° 05.705.558/0001-96) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1,3,4,5,6,7,8,13,14,15,17,20,23,25,26,27,28,29,31,32,40) – Valor global: R$ 352.769,66 (trezentos e cinquenta e dois mil e setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-13 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO GORDO (CNPJ N° 01.223.351/0001-24) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,23,24,25,26,27,28,29,31,33,40) – Valor global: R$ 449.271,02 (quatrocentos e quarenta e nove mil e duzentos e setenta e um reais e dois centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
Contrato nº 01/2026-14 – Processo nº 1002011400022026 – Chamada Pública nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE – Contratado: ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES (CNPJ N° 07.099.407/0001-67) – Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar (Itens 1,2,3,4,5,6,7,13,15,16,17,20,23,26,27,28,29,31,33,40) – Valor global: R$ 258.234,83 (duzentos e cinquenta e oito mil e duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.