DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E NORMAS CORRELATAS – COBRADE 1.3.2.1 4.
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 67/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: DHERME DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES EDUCACIONAIS DE MUNICÍPIOS E ESTADOS EIRELI, CNPJ: 29.895.481/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada para SEMINÁRIO ‘NOVOS OLHARES SOBRE ALFABETIZAÇÃO: NEUROCIÊNCIA COMO FERRAMENTA EVOLUTIVA PARA COMPREENDER O PROCESSO DE ENSINAR E APRENDER”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares/AL, no dia 17 de julho de 2023. VALOR: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Data de assinatura: 05/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 20/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e implantação de usinas solares fotovoltaicas. Data: 18/07/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 19/2023. Objeto: Aquisição de abrigos metálicos. Data: 18/07/2023, às 10h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
LEI MUNICIPAL N° 1.512, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com vistas à contratação de bens e serviços junto Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/05, e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 05/2023
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.947.015,08 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinze reais e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2023 – CC
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.393.072/0001-09. OBJETO: execução de obras e serviços pertinentes aos CONTRATOS DE REPASSE Nº 1016992-62/2014 e 1044643-16/2017, para execução dos serviços de Pavimentação do Acesso à Serra da Barriga. VALOR: R$ 5.947.015,08 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinze reais e oito centavos). Data de assinatura: 26/06/2023. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Edital – Projeto Meus 15 Anos
LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a correção inflacionada salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares e dá outras providências.
Aviso de Licitação
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
Aviso de Licitação
Tomada de Preços n° 01/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos técnicos das intervenções a serem realizadas em obras de edificações e de infraestrutura, consultoria assessoria técnica e acompanhamento dos projetos no município. Data: 25/07/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda S. de Oliveira
Presidente da CPL