RETIFICAÇÃO DO ITEM 13 DO EDITAL Nº 008/2024

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A Secretaria Municipal de Cultura, representada neste ato pela Secretária Municipal de Cultura, MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE tornar público a retificação do item 13do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024 – DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Edital nº 008/2024, onde se lê:

13.            CRONOGRAMA

CRONOGRAMA
DESCRIÇÃODATA
Publicação do Edital30/10/2024
Inscrição das propostas30/10/2024 a 05/11/2024
Análise das propostas06/11/2024 a 07/11/2024
Divulgação do resultado preliminar08/11/2024
Período de Recurso11/11/2024 a 12/11/2024
Resultado dos Recursos13/11/2024
Período de Habilitação14/11/2024 a 18/11/2024
Resultado Final22/11/2024

Leia-se:

13.            CRONOGRAMA

CRONOGRAMA
DESCRIÇÃODATA
Publicação do Edital30/10/2024
Inscrição das propostas30/10/2024 a 05/11/2024
Análise das propostas06/11/2024 a 07/11/2024
Divulgação do resultado preliminar03/12/2014
Período de Recurso05/12/2024
Resultado dos Recursos06/12/2024
Período de Habilitação09/12/2024 a 11/12/2024
Resultado Final13/12/2024

MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA

Secretária Municipal de Cultura

PORTARIA Nº 102/2024, 2 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora GYZELLIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF nº 050.089.124-96, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CCII, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de dezembro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 101/2024, 2 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor JANDYLSON VASCONCELOS GOMES, CPF nº 010.619.624-31, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, símbolo CCI-A, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de dezembro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 100/2024, 2 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a senhora GYZELLIA VASCONCELOS DE OLIVEIRA, CPF nº 050.089.124-96, do cargo em comissão de Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de dezembro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 81/2024

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O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: 43.062.885 JAEGERO FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 43.062.885/0001-66.

OBJETO: apresentação artística de REBECA ELOYSE E BANDA, no dia 30/11/2024, na Festa do Dia do Evangélico.

VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Data de assinatura: 28/11/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 80/2024

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O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo honorários contratuais equivalentes a 20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o Município.

EXTRATO DE CONTRATO N° 96/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: MOURA & TAVARES ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ: 26.814.039/0001-36.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no setor financeiro e no setor de tributos do Município, com vistas a adequá-lo às novas contingências locais e conduzir os procedimentos de fiscalização tributária no setor de tributos, a fim de manter/elevar o nível de arrecadação.

VALOR: honorários contratuais equivalentes a 20% (vinte por cento) sobre o crédito recuperado para o Município.

Data de assinatura: 28/11/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

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Pregão Eletrônico n° 90021/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de consultórios odontológicos portáteis. Data: 11/12/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

RATIFICAÇÃO – DISPENSA EMERGENCIAL N° 01/2024

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PROCESSO Nº 1022112200012024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo para aquisição de combustíveis, importando o mesmo o valor de R$ 6.792.000,00 (Seis milhões, setecentos e noventa e dois reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 95/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: ANDRESSA PEREIRA ALVES (AUTO POSTO SERRANO), CNPJ: 14.341.647/0001-91.

OBJETO: Aquisição de Combustíveis.

VALOR: R$ 6.792.000,00 (Seis milhões, setecentos e noventa e dois reais).

Data de assinatura: 22/11/2024.

Vigência: 180 (cento e oitenta dias) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

DECRETO N° 18/2024, 24 DE NOVEMBRO DE 2024.

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Declara luto oficial no Município de União dos Palmares em virtude da tragédia ocorrida em 24 de novembro de 2024.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO a enorme comoção pública em virtude da tragédia ocorrida em 24 de novembro de 2024, na Serra da Barriga, neste munícipio, a qual resultou no falecimento de muitos cidadãos palmarinos;

DECRETA:

Art. 1º É declarado luto oficial em todo o Município de União dos Palmares pelo período de 3 (três) dias, a contar da data de publicação deste decreto, em manifestação de pesar pela grande tragédia ocorrida na Serra da Barriga, neste munícipio, em 24 de novembro de 2024.

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 24 de novembro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR Prefeito