RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 40/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 895.125,00 (oitocentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: THEP SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 35.428.971/0001-11. OBJETO: apresentação de WORKSHOP IN COMPANY “Abraçando as diferenças e Estratégias inclusivas na prática” visando atender á Secretaria de Educação, nos dias 26 e 27 de agosto de 2022. VALOR: R$ 895.125,00 (oitocentos e noventa e cinco mil, cento e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 22/08/2022. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Resultado da fase de habilitação – Concorrência Pública n° 07/2023

Em 14 de junho de 2023, às dez horas, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares, reuniram-se os presentes para análise dos documentos apresentados para a habilitação das empresas participantes da Concorrência Pública n° 07/2022, para construção de praça pública. Após análise técnica, foi declarado o seguinte resultado:

A empresa RJ DOS SANTOS EIRELI não atendeu aos requisitos habilitação do edital, infringindo os itens 8.2.8 e 8.2.9, restando INABILITADA.

A empresa MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, não atendeu aos requisitos habilitação do edital, infringindo o item referente a qualificação técnica 8.2.1.4, restando INABILITADA.

A empresa AGIL CONSTRUTORA LTDA, não atendeu aos requisitos habilitação do edital, infringindo os itens 8.2 e, 8.2.8 e 8.2.11, restando INABILITADA.

Foram consideradas habilitadas para prosseguimento no processo licitatório as empresas: Cony Engenharia Ltda, Leafar Consultoria Projetos e Construções Ltda, Plana Edificações Ltda, Pimentel Engenharia Ltda, AR Engenharia e Serviços de Construções Ltda, Injetec Construções e Serviços Ltda e Santana Engenharia Eireli.

De acordo com o inciso I do art. 109 da Lei 8.666/93, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação deste resultado na imprensa oficial para a interposição de recursos, e desde já estabelecido o dia 27 de junho de 2023 para a continuação do certame, às 10h00min no mesmo endereço constante do edital, onde poderão ser consultados os documentos na íntegra.

Amanda Santos de Oliveira

Presidente da CPL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCAUP

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de União dos Palmares torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando selecionar uma proposta prioritária para a população infantojuvenil do Município de União dos Palmares a ser inscrita/indicada no Fundo da Infância e da Adolescência.

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 66/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 693.625,00 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2023 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: THEP – INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ: 35.428.971/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Programa de Formação Continuada “DECOLA UNIÃO”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares/AL. VALOR: R$ 693.625,00 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 15/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de material permanente – mobiliário, importando o mesmo o valor total de R$ 3.383.006,50 (três milhões, trezentos e oitenta e três mil, seis reais e cinquenta centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

Detentora 1: CS REI DO PLASTICO LTDA, CNPJ: 30.060.599/0001-10.

Detentora 2: DJALMA IVO DE FREITAS EIRELI, CNPJ: 30.283.669/0001-07.

Data de Assinatura: 17/04/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 67/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: SSS CONSULTORIA ASSESSORIA E NOGÓCIOS S/S LTDA, CNPJ: 15.156.370/0001-90. OBJETO: RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS pelas vias administrativas. VALOR: R$ 144.000,00 (cinquenta mil reais). Data de assinatura: 02/01/2023. Vigência: 31/12/2023.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 66/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: JAMILSON VASCONCELOS RIBEIRO, CPF: 008.386.974-37. OBJETO: apresentação do artista MISSINHO DO FORRÓ para as festividades em comemoração ao Revellion de Rocha Cavalcante, no dia 31 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 31/12/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 65/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: ANTÔNIO BELARMINO DA SILVA ME, CNPJ: 08.370.229/0001-20. OBJETO: apresentação do artista CONTÁGIO TROPICAL para as festividades em comemoração ao Projeto Som na Praça, no dia 06 de janeiro de 2023. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 06/01/20223. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 63/2022

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2022 – IL

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADO: JOSÉ EDUARDO LOURENÇO FERREIRA, CPF: 101.616.484-01. OBJETO: apresentação do artista GRUPO MINISTÉRIO AMIGOS para as festividades em comemoração a Festa de Santa Luzia, no dia 10 de dezembro de 2022. VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 10/12/2022. Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito