PORTARIA Nº 86/2024, 17 DE SETEMBRO DE 2024.

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Comunitária – CMSM de União dos Palmares.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.223, de 26 de setembro de 2011, que cria o Conselho Municipal de Segurança Comunitária de União dos Palmares, e suas alterações posteriores; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Segurança Comunitária – CMSM de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 17 de setembro de 2024 a 17 de setembro de 2026, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

  1. Representantes do Poder Público
  • Gabinete do Prefeito

Titular: Neide Mitomari

Suplente: Tadeu Paulino da Silva

  • Procuradoria Geral do Município

Titular: Alex Deywy Ferreira de Oliveira

Suplente: Lígia Ricardo Gomes

  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Titular: Antônio Gilton de Omena Júnior

Suplente: Maria Félix

  1. Representantes da Sociedade Civil
  • Sindicatos de Classe – SINTPMUP

Titular: Maurício Leonardo da Silva

Suplente: Olivano Dias Albuquerque

  • Câmara dos Dirigentes Lojistas – CDL

Titular: João Rubens Bento Holanda Vieira

Suplente: José Mendes de Amorim

  • Associações de Hotéis e Pousadas

Titular: Heleno Lindraz de Moura

  • Associações de Moradores

Titular: Luiz Carlos da Silva Lima

Suplente: Cicero Correia dos Santos

  • Fundação Rosa Mística

Titular: José Leandro de Lima

Suplente: João Paulo Tenório de Lima

  • Entidades Religiosas

Titular: Júnior Galvão

Suplente: Wanderson Nogueira Alves

  • Associação dos Mototaxistas de União dos Palmares

Titular: José Ailton Gomes da Silva

Suplente: José Francisco da Silva Filho

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 17 de setembro de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 05/2024

Nº DO EDITAL: Edital nº 05/2024.

MODALIDADE: Credenciamento.

OBJETO: Credenciamento para Selecionar projetos de Apoio a Produções Audiovisuais, ou Acervos Audiovisuais do Município de União dos Palmares/AL.

SETOR RESPONSÁVEL: Secretaria Municipal de Cultura.

ENTIDADE: Município de União dos Palmares/AL.

PRAZO DE INSCRIÇÕES: 18/09/2024 a 02/10/2024.

LOCAL: Sede da Secretaria de Cultura de União dos Palmares/AL, situada na Rua Correia de Oliveira, nº 65, Centro, União dos Palmares/AL, das 09h às 12h, ou pelo e-mail cultura@uniaodospalmares.al.gov.br.

Maria Elizabete de Oliveira Silva

Secretária Municipal de Cultura

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 73/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: UNHA PINTADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ: 24.462.524/0001-62.

OBJETO: apresentação artística de BANDA UNHA PINTADA, no dia 13/10/2024, na Festa de Emancipação Política.

VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Data de assinatura: 13/09/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 71/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 78/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 34.284.509/0001-25.

OBJETO: apresentação artística de PRISCILA SENNA, no dia 12/10/2024, na Festa de Emancipação Política.

VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

Data de assinatura: 13/09/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

Pregão Eletrônico n° 90014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos para execução de cobertas. Data: 26/09/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 70/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 168.175,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: THEP INOVAÇÃO SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ: 35.428.971/0001-11.

OBJETO: CAPACITAÇÃO DE PESSOAL MEDIANTE REALIZAÇÃO DE WORKSHOP “RINDO COM PROPÓSITO: O PODER DO HUMOR NA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE”.

VALOR: R$ 168.175,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e setenta e cinco reais).

Data de assinatura: 05/09/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 70/2024

O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: JOSÉ EDUARDO LOURENÇO FERREIRA, CPF: 101.616.484-01.

OBJETO: apresentação artística de BANDA MINISTÉRIO AMIGOS, no dia 08/09/2024, na Inauguração da Imagem de Santa Maria Madalena.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Data de assinatura: 05/09/2024.

Vigência: 30 (trinta) dias.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito