Pregão Eletrônico n° 26/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos ferramentas agrícolas e afins. Data: 12/12/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Reconhecida a tempestividade da impugnação, nos termos do § 2º do art. 41 da Lei nº 8.666/1993, passamos à análise do questionamento, consoante a Lei nº 8.666, de 1993, em seu Artigo 6º, tendo que, como os itens questionados, trata-se de fornecimento e instalação, conforme evidenciado na planilha estimativa de contratação, não reconhecemos irregularidade na exigência editalícia.
Pelo exposto, decide a Comissão Permanente de Licitação, CONHECER A IMPUGNAÇÃO, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo inalterado o ponto atacado do edital.
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
Dispõe sobre a transferência do feriado do Dia do Evangélico de 30 de novembro de 2023 para 1º de dezembro de 2023.
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JARLSON DE ARAÚJO SILVA LOCAÇÃO, CNPJ: 29.998.043/0001-90. OBJETO: apresentação da artista AQUILA DE SOUZA E BANDA para as festividades em comemoração à Festa do Evangélico em União dos Palmares/AL, no dia 30 de novembro de 2023. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data de assinatura: 17/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: JARLSON DE ARAÚJO SILVA LOCAÇÃO, CNPJ: 29.998.043/0001-90. OBJETO: apresentação da artista ALICE MACIEL para as festividades em comemoração à Festa do Evangélico em União dos Palmares/AL, no dia 30 de novembro de 2023. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 89/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: EMANUEL CABRAL DA SILVA, CPF: 724.603.424-20. OBJETO: apresentação da BANDA RAÍZES DE ZUMBI para as festividades em comemoração à Festa da Consciência Negra em União dos Palmares/AL, no dia 19 de novembro de 2023. VALOR: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: 50.410.571 LAUDENIR DOS SANTOS MENEZES, CNPJ: 50.410.571/0001-72. OBJETO: apresentação da BANDA REAÇÃO para as festividades em comemoração à Festa da Consciência Negra em União dos Palmares/AL, no dia 19 de novembro de 2023. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinehtos reais). Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 86/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, CNPJ: 22.721.618/0001-83. OBJETO: apresentação do artista EDSON GOMES para as festividades em comemoração à Festa da Consciência Negra em União dos Palmares/AL, no dia 20 de outubro de 2023. VALOR: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
1. O quantitativo do modelo de proposta e minuta da ata servirá apenas como referência e o quantitativo correto é 22.500M², conforme demonstrada na planilha;
2. A composição de BDI, anexo i-c do edital é de 31,29%, mesmo percentual aplicado na planilha de referência.
3. Não havendo alterações de edital, mantem-se a data de abertura inicialmente publicada.
Amanda Santos de Oliveira
Presidente da CPL
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2023 – IL
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34. CONTRATADA: 03968878485 EDEMERSON SALUSTIANO DA SILVA CNPJ: 32.868.359/0001-71. OBJETO: apresentação da Banda NAÇÃO PALMARES para as festividades em comemoração à Festa da Consciência Negra de União dos Palmares/AL, no dia 19 de novembro de 2023. VALOR: R$ 8.500,00 (oito mil e quinehtos reais). Data de assinatura: 14/11/2023. Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
