PORTARIA Nº 67/2024, 10 DE JULHO DE 2024.

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Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de União dos Palmares, Alagoas.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.123, de 23 de dezembro de 2008, que cria o Conselho Municipal de Cultura de União dos Palmares, e suas alterações pela Lei Municipal nº 1.365/2018 e Lei Municipal nº 1.575/2024; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Política Cultural de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2026, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

  1. Representantes do Poder Público
  • Secretaria Municipal de Cultura

Titular: Maria Elizabete de Oliveira Silva

Suplente: Marcos Antonio Leite Pimentel

  • Secretaria Municipal de Educação

Titular: Jidaldo de Araújo

Suplente: Cícera Marceli de Barros Silva

  • Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Whollancy Rodrigues da Silva

Suplente: Samires Candido Ulisses

  • Secretaria Municipal de Infância e Juventude

Titular: Matheus Lopes da Silva

Suplente: Nathan Lins Vieira

  • Secretaria Municipal de Esportes

Titular: Edimilson da Silva

Suplente: Jonas Henrique Gomes da Silva

  • Secretaria Municipal de Turismo

Titular: Izabel Helena Padilha Maia Gomes

Suplente: João Paulo Farias de Oliveira

  1. Representantes da Sociedade Civil
  • Artesanato

Titular: Socorro Josefa da Conceição

Suplente: Silvia Maria Batista da Silva

  • Capoeira

Titular: Cesar José Oliveira Silva

Suplente: Severino Feitosa

  • Comunidade Quilombola

Titular: Maria das Dores de Oliveira Cavalcante

Suplente: Fabiana Silva Costa

  • Música

Titular: Kegio Quirino da Silva

Suplente: Diego Rafael de Souza Sarmento

  • Artes Visuais

Titular: Ana Lorena Nascimento Paiva

Suplente: Magno Messias de Melo Pires

  • Artes Cênicas

Titular: Cleidson Alan Cardoso da Silva

Suplente: Eves Silvestre da Silva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 10 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024

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O Prefeito do Município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo para registro de preços para futura e eventual aquisição de material de mineração, conforme valores registrados em ata de registro de preços.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: CORREIA E AMORIM LTDA, CNPJ: 03.538.490/0001-72.

Tabela de itens

ITEMESPECIFICAÇÕES DO OBJETOMARCAUNIDADEQUANTIDADEPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO
1AREIA GROSSA (AREIA LAVADA) – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³54489,00
2AREIA GROSSA (AREIA LAVADA) – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³3.45689,00
3AREIA FINA (AREIA LAVADA) – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³50089,00
4AREIA FINA (AREIA LAVADA) – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³3.50089,00
5AREIA MEDIA (AREIA LAVADA) – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³57076,78
6AREIA MEDIA (AREIA LAVADA) – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³3.43076,78
7AREIA LAVADA – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³52376,79
8AREIA LAVADA – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³3.47776,79
9ARGILA PARA ATERRO (PE DE BARREIRA) – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³1.25036,51
10ARGILA PARA ATERRO (PE DE BARREIRA) – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³3.75036,51
11BRITA Nº 1 (9,5 a 19 MM) – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³375104,90
12BRITA Nº 1 (9,5 a 19 MM) – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³1.125104,90
13BRITA Nº 3/4 50 A 76MM – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³37597,90
14BRITA Nº 3/4 50 A 76MM – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³1.12597,90
15BRITA Nº 0 – 4,8 A 95MM – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³37299,00
16BRITA Nº 0 – 4,8 A 95MM – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³1.12899,00
17ARGILA OU BARRO PARA ATERRO (TRAÇO) – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³1.25036,51
18ARGILA OU BARRO PARA ATERRO (TRAÇO) – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³3.75036,51
19PEDRA PARALELEPIPEDO – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³85599,00
20PEDRA PARALELEPIPEDO – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³4.915599,00
21PEDRA RACHÃO – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³50099,00
22PEDRA RACHÃO – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³1.50099,00
23PÓ DE PEDRA – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³500109,00
24PÓ DE PEDRA – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³1.500109,00
25BRITA Nº 03- RACHINHA – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³50099,00
26BRITA Nº 03- RACHINHA – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³1.50099,00
27BRITA Nº 04- RACHINHA – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPIN NATURAM³500118,11
28BRITA Nº 04- RACHINHA – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAIN NATURAM³1.500118,11

Data de Assinatura: 26/06/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: BR PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.157.134/0001-68.

Tabela de itens

ITEMESPECIFICAÇÕES DO OBJETOMARCAUNIDADEQUANTIDADEPREÇO UNITÁRIO REGISTRADO
29BRITA Nº 05 – RACHINHA – ITEM COTA RESERVADA ME/EPPPRÓPRIAM³500117,87
30BRITA Nº 05 – RACHINHA – ITEM AMPLA CONCORRÊNCIAPRÓPRIAM³1.500117,87

Data de Assinatura: 26/06/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

PORTARIA Nº 64-A/2024, 8 DE JULHO DE 2024.

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Dispõe sobre nomeação de servidora para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora CAROLINE FIRMINO DA SILVA, CPF nº 129.473.294-30, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CCXIV, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 8 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Aviso de Licitação – UASG 982885

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Pregão Eletrônico n° 90005/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e material permanente para corte e costura. Data: 18/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Amanda Santos de Oliveira

Pregoeira

RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 58/2024

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O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de 04 (quatro) ações judiciais, perante a Justiça Estadual, as quais terão com parte autora o Município de União dos Palmares e como parte ré a concessionária de serviços públicos Verde Ambiental Alagoas S.A, em favor da empresa Lins, Duarte & Gazzaneo Advocacia, inscrita no CNPJ nº 48.099.744/0001-31.

EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2024

CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

CONTRATADA: Lins, Duarte & Gazzaneo Advocacia, CNPJ: 48.099.744/0001-31.

OBJETO: prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de 04 (quatro) ações judiciais, perante a Justiça Estadual, as quais terão com parte autora o Município de União dos Palmares e como parte ré a concessionária de serviços públicos Verde Ambiental Alagoas S.A.

VALOR: Os honorários são de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), por ação, para a propositura e acompanhamento judicial integral.

Data de assinatura: 03/07/2024.

Vigência: 12 (doze) meses.

Areski Damara de Omena Freitas Junior

Prefeito

PORTARIA Nº 63/2024, 5 DE JULHO DE 2024.

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Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o senhor AGAPPYO DE BRITO CRISPIM, CPF nº 097.634.754-73, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Central de Programas Sociais – Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CCXIV, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 5 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 62/2024, 5 DE JULHO DE 2024.

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Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor MARCOS JONAS DA SILVA, CPF nº 054.656.594-83, do cargo em comissão de Coordenador da Central de Programas Sociais – Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 5 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 61/2024, 5 DE JULHO DE 2024.

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Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor DJAIR LUCENA DE ARAÚJO NETO, CPF nº 016.085.734-19, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial I, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 5 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito