O Presidente da Comissão Eleitoral para o processo de escolha 2023 dos membros do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da eleição dos membros do Conselho Tutelar, realizada em 1 de outubro de 2023, nos termos do item 13 e 16 do Edital nº 01/2023.
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 25/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Data: 16/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Resultado Final do Edital 004/2023
Resultado Final do Edital 004/2023 – Patrimônio Vivo de União dos Palmares -AL
LEI MUNICIPAL Nº 1.528, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoriza a abertura de um crédito suplementar para atender dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.524, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de União dos Palmares para o exercício de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.523, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera o art. 2º e o art. 6º da Lei Municipal nº 1.489/2023 e o art. 1º da Lei Municipal nº 1.517/2023 que tratam de autorização para contratação de operações de crédito e dá outras providências.
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 24/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de bibliotecas portáteis personalizadas. Data: 09/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 23/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção e implantação de usinas solares fotovoltaicas. Data: 09/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Aviso de Licitação – UASG 982885
Pregão Eletrônico n° 22/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Data: 09/10/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitauniao@gmail.com.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023
O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, bem como nas justificativas apresentadas em recurso administrativo, torna público a revogação do Pregão Eletrônico n° 20/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção e implantação de usinas solares fotovoltaicas, por conveniência administrativa, tendo em vista as alterações no Termo de Referência.
União dos Palmares/AL, 25 de setembro de 2023.
Areski Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito