Diário Oficial

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor MARCOS JONAS DA SILVA, CPF nº 054.656.594-83, do cargo em comissão de Coordenador da Central de Programas Sociais – Cadastro Único da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 5 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor DJAIR LUCENA DE ARAÚJO NETO, CPF nº 016.085.734-19, do cargo em comissão de Assessor Técnico Especial I, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 5 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia o Conselho Municipal de Educação de União dos Palmares, Alagoas.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.500, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público municipal e reformula o Conselho Municipal de Educação, revogando a Lei Municipal nº 1.010/2003; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal de Educação de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato quadrienal de 4 de julho de 2024 a 4 de julho de 2028, passando, a partir desta data, a ser constituído com os seguintes membros:

1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Aparecida Ambrósio

Suplente: Jussara Lima Monteiro

Titular: Mônica Maria de Andrade Lima

Suplente: Gersiana Barros Aguiar

Titular: Maria Madalena da Silva

Suplente: Karina Thais Rodrigues de Oliveira

Titular: Wedja Maria Rodrigues Alves de Queiroz

Suplente: Mirley da Silva Diniz

Titular: Ana Cláudia Miranda de Souza Almeida

Suplente: Jidaldo de Araújo

Titular: Dianele Marques da Silva Ferreira

Suplente: Rita de Cassia Nunes da Silva

2. Representantes do Poder Legislativo Municipal

Titular: Manoel Messias da Silva

Suplente: José Leonardo da Silva

Titular: Miriam Aureliano dos Santos

Suplente: Valdemir Silva Lopes

3. Representantes dos Trabalhadores da Educação

Titular: Rafael Wanderley Macário da Silva

Suplente: Cícera Santos da Silva

Titular: Rozenilda Serafim da Silva Ferreira

Suplente: Kleber Alexandre de Almeida

4. Representantes dos Pais de Alunos

Titular: Roseilda Virginio da Silva (Escola Mário Gomes de Barros)

Suplente: Mariana Maria da Silva (Escola Mário Gomes de Barros)

Titular: Lais Layanne Albuquerque Rodrigues (Escola Laura Pereira)

Suplente: Josenilda Silva de Melo (Escola Laura Pereira)

5. Representantes dos Estudantes

Titular: Luciene Lourenço dos Santos (Escola Jairo Correia Viana)

Suplente: Suely Oliveira Martins (Escola Jairo Correia Viana)

Titular: Maria Elisangela da Silva (Escola Jairo Correia Viana)

Suplente: Célia Aparecida da Silva Lima (Escola Jairo Correia Viana)

6. Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular: Diego Guilherme Calixto

Suplente: Manoel Simeão Moreira

7. Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social

Titular: Riqueline Gomes da Silva

Suplente: Juliana Jacinto

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 4 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor LUIZ FERREIRA DE ARAÚJO NETO, CPF nº 041.780.524-11, do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Secretaria Municipal Geral de Administração, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 3 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor LUCAS JOSÉ DE SIQUEIRA PAES BEZERRA, CPF nº 136.649.074-69, do cargo em comissão de Gerente Administrativo de UBS da Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data, até ulterior deliberação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 3 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Designa o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa de União dos Palmares, Alagoas.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.100, de 13 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa e suas alterações pela Lei Municipal nº 1.546/2024; 

CONSIDERANDO a ata da reunião ordinária realizada pelo referido Conselho, lavrada em 2 de julho de 2024, na qual consta a designação do novo Presidente do órgão;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o senhor JOSÉ LEANDRO DE LIMA, CPF nº 088.437.674-53, como Presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa de União dos Palmares, Alagoas, conforme deliberação dos membros do referido órgão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 3 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa de União dos Palmares, Alagoas.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.100, de 13 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa e suas alterações pela Lei Municipal nº 1.546/2024; 

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Conselho Municipal dos Direitos e Proteção da Pessoa Idosa de União dos Palmares, Alagoas, para exercer o mandato bienal a contar da data de publicação desta portaria, passando, portanto, a ser constituído com os seguintes membros:

1. Representantes de órgãos ou entidades governamentais

• Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Sandro da Costa Melo

Suplente: Juliana Carolayne Ferreira da Silva

• Secretaria Municipal de Educação

Titular: Aparecida Ambrósio

Suplente: Wanessa Lúcia da Silva

• Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Dayanne Honório Diniz

Suplente: Maciely Alves Feliciano

• Secretaria Municipal Geral de Administração

Titular: Lucilene Paulo da Silva

Suplente: Adhara Ferreira dos Santos

2. Representantes de órgãos ou entidades não-governamentais

• Abrigo Santo Antônio

Titular: Ana Paula Moura de Melo Silva

Suplente: Lucileide do Nascimento Torres

• Associação Regional de Defesa dos Direitos da Mulher

Titular: Josefa Maria Guarda

Suplente: Maria de Figueiredo Silva

• Associação dos Deficientes Físicos de União dos Palmares – ADEFUP

Titular: Edna Merencio

Suplente: José Francelino da Silva

• Fundação Rosa Mística

Titular: José Leandro de Lima

Suplente: Denize Maria Reginalda da Silva

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de julho de 2024.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito