Concorrência n° 90003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva. Data: 18/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no site https://uniaodospalmares.al.gov.br/ e e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Areski Dâmara de Omena Freitas Junior
Prefeito
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer cargo em comissão.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor ARINEY ANGELO DE MENDONÇA, CPF nº 107.886.744-55, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Secretaria Municipal Geral de Administração, símbolo CCVII, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 2 de julho de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor ANTÔNIO ROSENDO DA SILVA, CPF nº 924.729.744-34, do cargo de Diretor de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 1º de julho de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo público.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a senhora SAMIRES CANDIDO ULISSES, CPF nº 107.517.284-54, do cargo de Coordenadora da Secretaria Municipal de Assistência Social, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 1º de julho de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o senhor ALESSANDRO FERREIRA DE MENDONÇA, CPF nº 902.843.054-72, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete do Prefeito, a partir desta data, até ulterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 1º de julho de 2024.
ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR
Prefeito
Pregão Eletrônico n° 90004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material educativo e pedagógico. Data: 12/07/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Amanda Santos de Oliveira
Pregoeira
Dispõem sobre doações de terrenos localizados no Distrito Industrial Floriano Rosa e nas proximidades do Loteamento Camaratuba.
Amanda Santos de Oliveira
Agente de Contratação
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: A. E. L. COSTA ME, CNPJ: 27.524.171/0001-76.
OBJETO: apresentação artística do artista ANA LOBO no dia 24/06/2024, durante a Festa do Milho – FEMIL.
VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Data de assinatura: 19/06/2024.
Vigência: 30 (trinta) dias.
Areski Damara de Omena Freitas Junior
Prefeito
