DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PROCURADOR JURÍDICO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar JOÃO RUBENS BENTO HOLANDA VIEIRA, CPF nº 098.996.924-09, para responder interinamente pela Procuradoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 16 de abril de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito