EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 05/2026 – Processo nº 1001020400162026 – Pregão Eletrônico nº 05/2026-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI ME (CNPJ 08.974.702/0001-88) – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição aquisição de kit enxoval, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Valor global: R$ 89.155,00 (oitenta e nove mil cento e cinquenta e cinco reais) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001020400162026

Pregão Eletrônico nº 05/2026-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 05/2026-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001020400162026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito