MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES– AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.332.946/0001-34, eFASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 00.483.195/0001-78,
SIGNATÁRIOS: José Iran Menezes da Silva Junior, Prefeito(a) e Marco Aurélio Pavan, Sócio Administrador;
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
VALOR: SEM ÔNUS financeiro.
VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
União Dos Palmares, 19 de maio de 2026.
José Iran Menezes da Silva Junior
Prefeito(a)