Autor: admin2

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

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A Comissão de Credenciamento e Seleção de Organizações da Sociedade Civil, instituída pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através da Portaria N º 002/2025 de 22 de julho de 2025, no uso de suas atribuições, após analisar a documentação apresentada pela ILPI CASA DO IDOSO SANTO ANTÔNIO, em
consonância com o Edital de Credenciamento Nº 003/2025, da Secretaria Municipal de
Assistência Social, que tem como objeto estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal N º 13.019/2014, para fins de credenciamento de Organizações
da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área da Assistência Social, RESOLVE:

  • DEFERIR o pedido de credenciamento à ILPI CASA D O IDOSO SANTO ANTONIO e, com isso, tornar a referida Organização d a Sociedade Civil APTA para eventualmente firmar parceria (Fomento ou Colaboração) nas atividades voltadas ou vinculadas a serviços da secretaria Municipal de Assistência Social.
CREDENCIAMENTO ASSINADOBaixar

AVISO PÚBLICO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PRIVADO – Nº 001/2025

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A Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 26 do Dec. Municipal nº 22/2025, considerando o que consta do processo administrativo nº 1001021100122025, por meio do presente ato, comunica que a Organização da Sociedade Civil, denominada Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades – IPGC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.684.416/0001-31, protocolou Manifestação de Interesse Privado para formulação de estudos com a finalidade de implementar tecnologias inovadoras e o conceito de Cidades Inteligentes, abrangendo a eficientização de luminárias, a geração de energia por placas fotovoltaicas e infraestrutura de telecomunicação neste município, razão pela qual torna pública a possibilidade de que outros possíveis interessados encaminhem, até o dia 24 de fevereiro de 2025, as suas respectivas propostas alternativas acerca do objeto acima referido, nos termos do Decreto Municipal nº 22/2025, para o seguinte endereço eletrônico: Financas.uniaodospalmares@gmail.com

Paulo Victor Menezes

Secretário Municipal de Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UNIÃO DOS PALMARES – AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 001/2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/ SRP.

Processo nº 001/2023. Pregão Presencial nº 001/2023. Compra.

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de Mobiliários, materiais de informática e eletroeletrônico para atender demanda da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Local e Data da Sessão de Abertura: Sala de Reuniões, localizada na sede CMVUP, à Rua Rui Barbosa, nº 05 – Centro, União dos Palmares – AL, CEP 57.800-000; 26/12/2023; Horário: 09:00h (horário local). Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (82) 3281-3000, e-mail: camaraupalmares@hotmail.com, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. União dos Palmares-AL, 12 de dezembro de 2023.

Poliana Rodrigues da Silva – Pregoeira

ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

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ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC

De acordo como o previsto na Lei nº 14.150, de 2021, no Art. 14-E. As prestações de contas das ações emergenciais de que trata esta Lei deverão ser encerradas, tendo até 30 de junho de 2022, para as competências de responsabilidade exclusiva de cada Estado ou Município ou do Distrito Federal.
Tendo em vista o Art. 7º § 4º Os Municípios e o Distrito Federal promoverão a análise das prestações de contas dos beneficiários do subsídio previsto no inciso II do caput do art. 2º até 30 de junho de 2022, e no Art. 9º § 9º Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal promoverão a análise das prestações de contas dos beneficiários das ações previstas no inciso III do caput do art. 2º até 30 de junho de 2022, incluído pelo Decreto nº 10.751, de 2021.
Com isso a prefeitura de União dos Palmares- AL, através da Secretaria de Cultura recebeu as prestações de conta dos beneficiários da Lei Aldir Blanc e em seguida foi analisado cada prestação de contas entregue na Secretaria.

LEI-ALDIR-BLANC-PRESTACAO-22Baixar