Autor: admin2
TERMO DE FOMENTO – PROCESSO Nº: 1001020500102026
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003031700112026
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei
14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
EDITAL Nº 001/2026 – SEMAS
EDITAL Nº 001/2026 – SEMAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
A Prefeitura Municipal de União dos Palmares, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal Nº 1.636/25, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), convoca a Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no biênio 2026/2028, sob a organização e aplicação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003022500012026
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1003012600022026
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ABADÁ (CAMISETAS PERSONALIZADAS), com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003010500012026
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
Plano de Aplicação de Recursos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003121800142025
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA QUARTO DE BEBÊ, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários discriminados.
EDITAL SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SMAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, com sede na Rua Dr. Antônio Arecipo, nº 345, Centro – União dos Palmares, inscrita no CNPJ sob n. 12.332.946/0001-34, neste ato representada pela Sra. Secretária, Alane Cabral Menezes de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 19 da Lei Federal n. 10.696, de 02 de julho de 2003, no Termo de Adesão n. 01322/2022 e no Plano Operacional nº 04994-2025-2709301; e considerando o disposto no artigo 17 da Lei 12.512/2011, e nas Resoluções GGPAA n. 50/2012, n. 56/2013, n. 64/2013 e n. 73/2015, TORNA PÚBLICO a REABERTURA, pelo período de 15 (quinze) dias, do presente Edital simplificado para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, prioritariamente agricultores quilombolas, assentados da reforma agrária e mulheres e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n. 11.326/2006, no âmbito do PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA. A presente REABERTURA está em consonância com o Art. 6º §1º da Portaria SESAN/MDS nº 191 e, em atenção à recomendação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é direcionada prioritariamente aos agricultores familiares do grupo prioritário PCT – Povos de Comunidades Tradicionais (quilombolas e indígenas) atendendo também o que preceitua o Art. 4º da Resolução nº 3, de 5 de setembro de 2023 que estabelece as normas que regem a modalidade Compra com Doação Simultânea- CDS, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA.