EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025. Partícipes: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Organização da Sociedade Civil, a ILPI Casa do Idoso Santo Antônio – CISA (CNPJ: 47.897.666/0001-58). Objeto: Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência destinado às pessoas idosas encaminhadas pelo município de União dos Palmares – AL, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em 12 parcelas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Fundamento: Lei nº 13.019/2014, art. 30, inciso VI (dispensa de chamamento público). Data da assinatura: 24/11/2025.