EDITAL Nº 01/2025 – Curso de Formação para Diretores Escolares

Curso de Formação para Diretores Escolares – Gestores por Competências
Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares

I – DO OBJETO
O presente edital estabelece normas e procedimentos para inscrição, participação e certificação no Curso Gestores por Competências – Programa de Formação de Gestores Escolares – Tocando pra Gestão Democrática, visando compor o Banco de Diretores das Unidades de Ensino da Rede Municipal, conforme o Decreto Municipal nº 17, de 29 de agosto de 2022.

II – DOS REQUISITOS
Poderão participar os professores da Rede Municipal de Ensino que atendam aos requisitos previstos no art. 1º do Decreto nº 17/2022. A veracidade das informações prestadas é de inteira responsabilidade do candidato.

III – DAS INSCRIÇÕES
As inscrições serão gratuitas e realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Educação. O candidato deverá preencher formulário contendo dados pessoais, titulação e experiência profissional. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição.

IV – DAS VAGAS
Serão ofertadas 120 vagas para professores da Rede Municipal. Em caso de desistência, poderá ser convocada lista de espera, se houver.

V – DO CURSO
O curso será realizado pela FAPEC – Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura, no formato presencial e online, com carga horária total de 80 horas, distribuídas em quatro módulos, conforme a Matriz Nacional de Competências do Diretor Escolar.
Frequência e Avaliação:

  • Frequência mínima: 75% por módulo.
  • Avaliação dos módulos: rendimento mínimo de 80%.
  • Avaliação final presencial: questionário com aproveitamento mínimo de 60%.

VI – DA CERTIFICAÇÃO
Será considerado aprovado o cursista que cumprir todos os requisitos de frequência, rendimento e avaliação final. A certificação terá validade de 4 anos.

VII – DO RESULTADO E DOS RECURSOS
A lista de concluintes será divulgada no mural da Secretaria Municipal de Educação. Caberá recurso quanto às notas, no prazo previsto no cronograma.

VIII – DO CRONOGRAMA
Publicação: 24/11/2025
Inscrições: 25 a 29/11/2025
Aula inaugural: 02/12/2025 – 18h
Aulas presenciais: 06, 07, 13, 14, 20, 21/12/2025
Aulas online: 03, 04, 09, 10, 11, 16, 17/12/2025
Avaliação presencial: 22/12/2025
Resultado preliminar: 23/12/2025
Recursos: 24 e 26/12/2025
Resultado final: 30/12/2025

IX – DISPOSIÇÕES FINAIS
As alterações nas datas serão publicadas no site da Prefeitura. Casos omissos serão analisados pela Diretoria de Gestão da Secretaria Municipal de Educação.

Mariana de Magalhães Silva Lucena
Secretária Municipal de Educação

José Iran Menezes da Silva Junior
Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2025-SRP – Tipo: Maior Desconto – Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo diesel S10, com exclusividade de lotes para ME/EPP  – Data/Horário: 05 de dezembro de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009110500042025 – Processo nº 1009110500042025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS – CNPJ n° 13.157.376/0001-56 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA LEO SANTANA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Termo de Fomento nº 02/2025

Termo de Fomento nº 02/2025 – Processo nº 1003102000012025 – Dispensa de Chamamento Público – Fundamentação Legal: Art. 17 e 30, inciso VI da Lei Federal nº 13.019/14 – INSTITUTO SOCIAL CONFIANÇA – ISC, inscrita no CNPJ nº 44.696.512/0001-00 – Objeto: Termo de Fomento (EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIOASSISTENCIAL PARA FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL), conforme detalhado no Plano de Trabalho – Valor global: R$ 2.473.351,56 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009111600012025 – Processo nº 1009111600012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – RETROSPUNKTIVA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009111600022025 – Processo nº 1009111600022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – DJ LUAN LOVE, para realização do FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009111200022025 – Processo nº 1009111200022025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA RAÍZES DE ZUMBI, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.