AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004012000162026
AVISO DE COTAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT, informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Trânsito Seguro e Consciente – Ações Educativas e Preventivas no Município de União dos Palmares”.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Trânsito Seguro e Consciente – Ações Educativas e Preventivas” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.
Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: claudiovirgilio@hotmail.com
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã”.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.
Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: obras@uniaodospalmares.al.gov.br
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte”.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.
Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: agriculturauniao@gmail.com
PORTARIA SMGA Nº 01/2026, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, A CONCESSÃO DE AJUDAS DE CUSTO, PATROCÍNIOS E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de reordenamento das despesas públicas e o equilíbrio das contas municipais no exercício de 2026, no intuito de preservar o princípio da eficiência e da supremacia do interesse público sobre o privado;
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para entes públicos e privados, todas as concessões de:
I – ajudas de custo de qualquer natureza;
II – patrocínios financeiros ou de bens;
III – auxílios e apoios financeiros.
Art. 2º A suspensão prevista no artigo anterior aplica-se a todos os pedidos em tramitação e a novas solicitações protocoladas a partir desta data.
Art. 3º Casos excepcionais de extrema urgência, devidamente comprovados e fundamentados no interesse público, poderão ser analisados individualmente pela administração municipal, mediante parecer jurídico.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, Alagoas, 21 de janeiro de 2026.
ADELSON ANGELO DE ANDRADE
Secretário Municipal Geral de Administração
AVISO DE COTAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004011900032026
A Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares/AL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a solicitação de cotações de preços para subsidiar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio medicinal, incluindo recarga de cilindros e o fornecimento de equipamentos e acessórios necessários à oxigeno terapia, visando atender às necessidades assistenciais da unidade requisitante., conforme especificações termo de referência elaborado nos moldes do art. 18 da Lei n° 14.133/2021. A presente solicitação decorre da inviabilidade de obtenção de preços suficientes nos bancos de dados oficiais e fontes governamentais, como Painel de Preços do Governo Federal, Sistema de Preços Praticados e outros repositórios oficiais, não sendo possível extrair composições de custos e valores de referência compatíveis com as especificações técnicas detalhadas do objeto pretendido. Dessa forma, com fundamento no art. 23, §19 da Lei nº 14.133/2021 e na Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, a Administração busca, por meio desta solicitação pública, reunir cotações de fornecedores do mercado, com vistas a formar base de preços atualizada e condizente com as exigências técnicas e de qualidade previstas para a aquisição. Solicitamos aos interessados que encaminhem suas propostas de preços unitários, com validade mínima de 60 (sessenta) dias, devidamente assinadas, contendo razão social, CNPJ, telefone, e-mail e identificação clara do item cotado, até o prazo limite de 26/01/2026, para o endereço eletrônico: comprassmsuniao@gmail.com
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004011300082026
PORTARIA Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 144/2025.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria nº 144, de 16 de julho de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I – THALLES ROBERTO ROCHA EMERY – Coordenador;
II – PEDRO LUCAS BARROS MARQUES – Membro.
II – KAROLLAINE DA SILVA SOUZA – Membro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 20 de janeiro de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA Nº 223/2025.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria nº 223, de 10 de outubro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores municipais para comporem a Comissão Gestora do Projeto Moradia Legal VII:
I – VANESSA CARNEIRO GONÇALVES, CPF 064.746.724-04 – Gestora local;
II – ALLAN BELARMINO SOARES, CPF 014.120.024-35 – Procurador Geral;
III – THALLES ROBERTO ROCHA EMERY, CPF 042.998.835-43 – Representante de habitação e obras;
IV – PEDRO LUCAS BARROS MARQUES, CPF 077.150.714-39 – Engenheiro;
V – ROSE MARY PEREIRA DE MORAES VILA NOVA, CPF 665.247.924-91 – Assistente Social.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 19 de janeiro de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 01/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de Setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:
1. Em razão da solicitação da Secretária Municipal de Educação, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE a Pregão Eletrônico de nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento, a qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede municipal de ensino por meio da prendizagem do saber e fazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de União dos Palmares/AL.
2. Após realização das devidas alterações no edital conforme solicitado pela Secretária Municipal de Educação, será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57800-000, pelo telefone (82) 3281-1180 ou pelo e-mail, para os interessados.
União dos Palmares/AL, 16 de janeiro de 2026.
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Agente de Contratação