O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICO para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de eletrodoméstico. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.
PORTARIA Nº 012, DE 27 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE INCLUSÃO SOCIAL E IGUALDADE RACIAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MAGDA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE, CPF nº 052.951.954-22, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Inclusão Social e Igualdade Racial – CCI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria nº 146/2025 e demais disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 27 de janeiro de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009011500012026 – Processo nº 1009011500012026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: OK PROMO LTDA – CNPJ n° (48.460.426/0001-54) – Objeto: Contratação de atração artística – YASMIN SENSAÇÃO, para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009011300012026 – Processo nº 1009011300012026– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: AV NERI DA SILVA EVENTOS ME – CNPJ n° 20.268.052/0001-50 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA VICENTE NERY, para realização da Festa de Santa Maria Madalena no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1003012600022026
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ABADÁ (CAMISETAS PERSONALIZADAS), com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009010500012026 – Processo nº 1009010500012026– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BRADO PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ n° 36.104.246/0001-50 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA THIAGO BRADO para realização da Festa de Santa Maria Madalena no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009011600012026 – Processo nº 1009011600012026– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto:
Contratação de atração artística – PALHAÇO HULKINHO para realização da FESTA DE SANTA MARIA MADALENA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
CONCORRÊNCIA Nº 02/2026
Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Unitário – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção de centro de Atenção Psicossocial Porte 3 no Município de União dos Palmares– Data/Horário: 13 de fevereiro de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Agente de Contratação
AVISO DE COTAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT, informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Trânsito Seguro e Consciente – Ações Educativas e Preventivas no Município de União dos Palmares”.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Trânsito Seguro e Consciente – Ações Educativas e Preventivas” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.
Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: claudiovirgilio@hotmail.com
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã”.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.
Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: obras@uniaodospalmares.al.gov.br