O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.
DECRETO Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DE UNIÃO DOS PALMARES (CG/PMPPP/UP).
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.635, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões de União dos Palmares;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 051, de 29 de julho de 2025, que instituiu e nomeou o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões de União dos Palmares (CG/PMPPP/UP) e as recentes alterações nos órgãos que o compõem;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões de União Dos Palmares (CG/PMPPP/UP), nos termos da legislação vigente, pela substituição do titular da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, passando a ser o Sr. ANDERSON MATEUS VENTURA.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 051/2025.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, 24 de fevereiro de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOSÉ CLEITON DA SILVA, CPF nº 043.499.314-06, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo – CCI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 24 de fevereiro de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Sorteio Público – Agência de Publicidade
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, em atendimento ao art. 10, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2012, torna público a relação de nomes para composição da subcomissão técnica a ser sorteada no dia 06/03/2026, às 10hrs (dez horas), na Sede da CPC, R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000:
| NOMES (COM VÍNCULO FUNCIONAL) |
| LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DE LIMA |
| ANA KAROLINY DO CARMO FERREIRA |
| EMANUELLY NASCIMENTO DA SILVA |
| JOSÉ DAVID DOS SANTOS SILVA |
| ANA LORENA NASCIMENTO PAIVA |
| JOÃO BRUNO DA SILVA SANTOS |
| NOME (SEM VÍNCULO FUNCIONAL) |
| WADSON REGIS VIEIRA DA SILVA |
| DARLAN DE MACEDO BEZERRA |
| JOSÉ VALDERI DE MELO |
Em cumprimento ao art. 10, § 5º da Lei Federal nº 12.232/2012, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, mediante fundamento jurídico plausível, sendo adotadas as providências dispostas na lei acima mencionada.
CPC, em 24 de fevereiro de 2026.
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Agente de Contratação
CONVOCAÇÃO – 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHOR GESTOR DO PMPPP/UP, ANO 2026.
O Presidente, conforme o Decreto Municipal n° 051, de 29 de julho de 2025, CONVOCA os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de União dos Palmares – CG/PMPPP/UP, para a realização da 1ª Reunião Ordinária do Conselho do ano de 2026, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2026, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de União dos Palmares (Rua Mal. Deodoro da Fonseca, s/n), com a seguinte pauta: 1) Análise da MIP para realização de estudos, projetos e soluções que visem a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU)/industriais, das macrófitas com produção de biofertilizantes, biogás e geração de energia renovável e outros subprodutos valorizados neste município; 2) Aprovação da Licitação da PPP de Iluminação Pública; 3) Outros assuntos de interesse do Conselho.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Presidente do Conselho Gestor do PMPPP/UP
EDITAL Nº 003/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
EDITAL Nº 002/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2026
(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004021900062026)
