Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços

Processo nº 1004040700092026

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042.15/2025 do Pregão Eletrônico nº 042/2025 do Município de Marechal Deodoro/AL, que tem por objeto a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de União dos Palmares/AL. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito                      

Extrato de Contrato

Contrato de ADESÃO A ARP Nº 042.15/2025 – PE Nº 042/2025 – Processo 1004040700092026- Adesão à Ata de Registro de Preços nº 042.15/2025, do Pregão Eletrônico nº 042/2025 do Município de Marechal Deodoro/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: MEDROCHA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.926.817/0001-32 – Objeto: aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 643.779,20 (seiscentos e quarenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos)– Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003052000012026

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CÂMERAS E CIRCUITO FECHADO DE TV, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003060100022026

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BERÇO DE BEBÊ, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003060100032026

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGEM PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos
estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

PORTARIA Nº 039, DE 1º DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear CÁSSIO CÉSAR LOURENÇO DA SILVA, CPF nº 082.281.094-82, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município – CCII-A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 1º de junho de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 038, DE 1º DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DJAIR LUCENA DE ARAÚJO NETO, CPF nº 016.085.734-19, do cargo de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 037/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 1º de junho de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de Setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:

  1. A Sessão marcada para o dia 03 de junho de 2026, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – Local: Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, será SUSPENSA TEMPORARIAMENTE a Concorrência nº 05/2026, cujo objeto é a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAUSINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, para posterior deliberação.
  2. Será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57800-000, pelo telefone (82) 3281-1180 ou pelo e-mail c, para os interessados.

União dos Palmares/AL, 01 de junho de 2026.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

EXTRATO DA PORTARIA Nº 037/2026.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1002051900012026;

RESOLVE:

Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de ADÉLIA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE, CPF nº —–, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º […]

Art. 3º […]

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, Alagoas, em 28 de maio de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal de ensino do Município de União dos Palmares/AL, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Data/Horário: 15 de junho de 2026, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro