JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 01/2026-SMS, como segue:

1 – HABILITAÇÃO do participante Cooperativa dos Transportes Cooperados do Estado de Alagoas (COOTRANSPAL), CNPJ de Nº 55.911.829/0001-38, pela regularidade no atendimento das exigências.

             Outrossim, a CPC informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para a interposição de recursos administrativos. Não havendo interposição de recurso, remetem-se os autos para o chefe do Poder Executivo para fins de Homologação.

CLINGESON CORREIA DA SILVA BIDA

Presidente CPC

CONCORRÊNCIA Nº 09/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 09/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Unitário – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção de quadra descoberta, no Município de União dos Palmares/AL – Data/Horário: 21 de julho de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1003070200012026

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

PORTARIA N° 050, DE 3 DE JULHO DE 2026.

HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO DA
MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – CMGGE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;


RESOLVE:


Art. 1º Homologar o resultado da eleição realizada na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Governança e Gestão Estratégica – CMGGE, ficando eleitos para o mandato de 2 (dois) anos:


I – Presidente: JANDYLSON VASCONCELOS GOMES;


II – Vice-Presidente: ADELSON ANGELO DE ANDRADE;


III – Secretário: ARTHUR SOLANO PINHO SILVA.


Art. 2º O mandato terá início em 01/07/2026 e término em 01/07/2028, permitida 1 (uma) recondução.


Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


União dos Palmares, Alagoas, em 3 de julho de 2026.


JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR


Prefeito

Credenciamento Público nº 04/2026 – Julgamento Fase de Documentos de Habilitação

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Credenciamento Público nº 04/2026

JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A Comissão Especial de Compensação do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, torna público o

resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade

CREDENCIAMENTO PÚBLICO nº 04/2026, como segue:

1 – HABILITAÇÃO da licitante BRANDÃO DE ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 35.365.758/0001-08, pela regularidade no atendimento das exigências.

Outrossim, a Comissão informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para a interposição de recursos administrativos.

VANESSA CARNEIRO GONÇALVES

Presidente

PORTARIA N° 049, DE 2 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA – CMGGE DE UNIÃO DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, § 1º, do Decreto Municipal nº 037, de 26 de junho de 2026, que instituiu o Conselho Municipal de Governança e Gestão Estratégica;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Governança e Gestão Estratégica – CMGGE:

I – Secretaria Geral de Administração:

Titular: ADELSON ANGELO DE ANDRADE

II – Controladoria-Geral do Município:

Titular: ARTHUR SOLANO PINHO SILVA

III – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Subseção de União dos Palmares:

Titular: JANDYLSON VASCONCELOS GOMES

Art. 2º O mandato dos membros será de 2 (dois) anos, permitida a recondução, nos termos do art. 5º, caput, do Decreto nº 037/2026.

Art. 3º O exercício das funções de membro do Conselho será considerado serviço público relevante, não remunerado.

Art. 4º A primeira reunião do Conselho será convocada pelo Gabinete do Prefeito no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria, para fins de instalação dos trabalhos e eleição do Presidente, Vice-Presidente e Secretário.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, Alagoas, em 2 de julho de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito