PORTARIA Nº 233, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear MAURO SÉRGIO RAMOS DA SILVA, CPF nº 047.397.784-24, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Mercado Público Municipal – CCIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 16 de dezembro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 232, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, CPF nº 580.152.304-97, do cargo de Diretor do Mercado Público de União dos Palmares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria nº 054/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, 16 de dezembro de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120500022025 – Processo nº 1009120500022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – CORDEIRINHO DO ACORDEON, para realização da Confraternização da SEMED no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120500012025 – Processo nº 1009120500012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: DC FILMES PRODUCOES E EVENTOS PRODUTORA – CNPJ n° 50.342.209/0001-01 – Objeto: Contratação de atração artística – CAROL ALBUQUERQUE, para realização da Confraternização da SEMED no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120900012025 – Processo nº 1009120900012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – PALHAÇO HULKINHO, para realização da ABERTURA NATALINA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.075,00 (vinte mil e setenta e cinco reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

Extrato de Aditivo Contratual

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2025 – Processo nº 100112010322025 – Procedimento de Contratação: Pregão Presencial nº 90016/2024 (Processo nº 1001082200112024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 124, II, b) – Contratada: INOVA MAIS TELECON LTDA ME (CNPJ nº 41.499.446/0001-90) – Objeto contratual: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de internet no município de União dos Palmares – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO DA PLHANILHA DE SERVIÇOS, QUANTITATIVOS E PREÇOS; CLÁUSULA TERCEIRA –  DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATADO; CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃ E CLÁUSULA QUINTA -DA INALTERABILIDADE.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº INEX-1009120200012025 – Processo nº 1009120200012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: G.B. PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° 32.622.274/0001-09 – Objeto: Contratação de atração artística – CLÁUDIO RIOS, para realização da TIMBÓ FEST no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.