Contratação de empresa especializada em locação de estrutura metálica e mobiliário para utilização em diversos eventos.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação do serviço de manutenção de veículos leves, pesados e máquinas com reposição de peças genuínas – Data/Horário: 21 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Pregoeiro
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Tipo: Menor preço
Objeto: Abertura de Processo Administrativo para aquisição de brinquedos para distribuição gratuita em comemoração ao Dia das Crianças.
JOCIARA ALVES FERREIRA
Coordenadora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO – Concorrência nº 02/2025
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº CC02/2025 – Processo nº 1001050700222025 – Concorrência nº 02/2025 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: LIMARK ENGENHARIA LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.093.632/0001-24 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referentes a pavimentação de estradas vicinais no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 1.733.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Concorrência nº 02/2025
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 02/2025
Processo nº 1001050700222025
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 02/2025, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1001050700222025, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação. Ato contínuo, ADJUDICO, fundamentado no mesmo dispositivo legal, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa LIMARK ENGENHARIA LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.093.632/0001-24, pelo valor global de R$ 1.733.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil reais).
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1002100100092025

DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO – Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO
Processo nº 1001052100122025
Face ao constante nos autos do processo nº 1001052100122025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA – CNPJ 53.256.763/0001-64, para DEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, alterando o posicionamento inicial, tornando a empresa NORDESTE GAS E AGUA LTDA – CNPJ 40.174.167/0001-93 inabilitada para os itens em que foi declarada vencedora.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO – Pregão Eletrônico nº 06/2025-SRP
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO
Processo nº 1001052100152025
Face ao constante nos autos do processo nº 1001052100152025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 06/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa AMIGÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA – CNPJ 18.008.915/0001-09, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou a empresa FÊNIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ 58.389.379/0001-53, mantendo-a vencedora do certame para os itens em que foi classificada.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 221, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
DESIGNA OS MEMBROS DA OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 11 da Lei Municipal nº 1.361, de 14 de setembro de 2018, que cria a Corregedoria Geral e Ouvidoria da Guarda Municipal de União dos Palmares;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros da Ouvidoria da Guarda Municipal de União dos Palmares, Alagoas, passando a ser constituída pelos seguintes servidores estáveis da Administração Municipal:
I – ANDRÉ FRANKLIN LINS FERREIRA, mat. 4698, CPF 036.397.794-52;
II – JOSÉ MARCOS DA SILVA GOMES, mat. 4697, CPF 842.021.734-49;
III – CÉLIO GENUÍNO DE OLIVEIRA, mat. 4994, CPF 008.627.844-58.
Art. 2º Fica designado o servidor ANDRÉ FRANKLIN LINS FERREIRA como Ouvidor, para os devidos fins e efeitos da Lei nº 1.361/2018.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 220, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.
DESIGNA OS MEMBROS DA CORREGEDORIA GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Lei Municipal nº 1.361, de 14 de setembro de 2018, que cria a Corregedoria Geral e Ouvidoria da Guarda Municipal de União dos Palmares;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros da Corregedoria Geral da Guarda Municipal de União dos Palmares, Alagoas, passando a ser constituída pelos seguintes servidores estáveis da Administração Municipal:
I – CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE LIMA, mat. 4623, CPF 047.773.244-51;
II – JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, mat. 4685, CPF 777.553.834-15;
III – EDSON ANTÔNIO DOS SANTOS BARBOSA, mat. 4639, CPF 058.322.944-28.
Art. 2º Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE LIMA como Corregedor Geral, para os devidos fins e efeitos da Lei nº 1.361/2018.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, 1º de outubro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
