Diário Oficial

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO: Constitui objeto desta a contratação de empresa para a aquisição de extintores de incêndio, recarga, placas de identificação e acessórios, destinados a suprir as demandas do Departamento de Alimentação Escolar (Distribuição de Merenda) da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares – AL.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.

Face ao constante nos autos do processo nº 1004071600022025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 11/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa IVANILDO GONZAGA DE LIRA – CNPJ n. 40.263.434/0001-07, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou a empresa LEANDRO SANTOS NASCIMENTO – CNPJ n. 21.684.798/0001-08, mantendo-a vencedora do certame.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Aviso de Adesão a Registro de Preços

Processo nº 1002080400012025

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025 do Pregão Eletrônico nº 003/2025 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, que tem por objeto a aquisição de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos e professores da rede pública municipal de união dos palmares de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Extrato de Contrato

Contrato nº ADESÃO-1002080400012025 – Processo nº 1002080400012025 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, do Pregão Eletrônico nº 003/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CIDRUS – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.– Contratada: REYMATEX DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, inscrita no CNPJ: 34.741.661/0001-90 – Objeto: aquisição estimada de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos, dentro do período dos Anos Letivos de 2025 e 2026, da rede municipal de ensino fundamental, educação infantil e creches conveniadas da rede municipal, para atendimento das demandas do Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 2.219.507,86 (dois milhões, duzentos e dezenove mil, quinhentos e sete reais e oitenta e seis centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

Contrato nº 1001081100122025 – Processo nº 1001081100122025 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01 PE 02/2025, do Pregão Eletrônico nº 02/2025 do Município de Boca da Mata/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.– Contratada: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 11.091.079/0001-20 – Objeto: contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra – Valor global: R$ 5.862.965,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais) – Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Aviso de Adesão a Registro de Preços

Processo nº 1001081100122025

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01 PE 02/2025 do Pregão Eletrônico nº 02/2025 do Município de Boca da Mata/AL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Contrato nº INEX-1001082200302025 – Processo nº 1001082200302025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, V da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: JOSÉ DE ALMEIDA CORDEIRO – CPF n° 081.496.584-91 – Objeto: locação do imóvel localizado no endereço Fazenda Ilhota, nº s/n, Cep: 57.800-000, bairro centro, no Município de União dos Palmares/AL para abrigar as instalações da sede do(a) Secretaria de Urbanização, Habitação e Obras Públicas – Valor global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede na Praça Basiliano Sarmento, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 02.526.056/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

OBJETO: Dispensa de Licitação para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento Bebedouro Elétrico, tipo coluna, para garrafão de 20 litros, para atender a demanda da secretaria municipal de ensino de União dos Palmares – AL.

ANA CARLA ALVES DA SILVA – COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PORTARIA N°043/2025.