O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação da estrada da Sementeira, importando o mesmo o valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 26.710.515/0001-79.
VALOR: R$ 1.850.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta mil reais).
O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de construção de quadra poliesportiva, importando o mesmo o valor de R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: BASE CONSTRUCÕES LTDA, CNPJ: 23.084.564/0001-55.
VALOR: R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).
Data de Assinatura: 23/07/2024.
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
Pregão Eletrônico n° 90008/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data: 02/08/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 9.636,00 (nove mil, seiscentos e trinta e seis reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95.
OBJETO: prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS”.
VALOR: R$ 9.636,00 (nove mil, seiscentos e trinta e seis reais).
Pregão Eletrônico n° 90007/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos tipo ambulância. Data: 02/08/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Pregão Eletrônico n° 90006/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento educacional, em atendimento aos critérios descritos no programa Crescer + Educação e Inclusão. Data: 01/08/2024, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
O Prefeito do Município de União dos Palmares, ratifica e homologa o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2024
CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ n° 12.332.946/0001-34.
CONTRATADA: FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS, CNPJ: 19.499.619/0001-10.
OBJETO: apresentação artística do artista ELIANA RIBEIRO no dia 22/07/2024, durante a Festa de Santa Maria Madalena.
Autoriza a abertura de um crédito suplementar para atender as dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
OPREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 138.471,24 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos), para atender despesas nas rubricas assim classificadas:
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DOTAÇÃO
DESCRIÇÃO
VALOR R$
01.0001.01.031.0411.4002
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E ENCARGOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
138.471,24
3.1.9.0.11.00.00.00.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
138.471,24
TOTAL
138.471,24
Art. 2º As suplementações no artigo anterior, relativo às dotações, ficam por conta dos recursos oriundos do duodécimo para o exercício corrente, para o pagamento das despesas previstas nas rubricas suplementadas, modificando o art. 4º da Lei Municipal nº 1.544/2024 – LOA/2024.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 11 de julho de 2024.
