HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, importando o mesmo os valores de acordo com suas respectivas Atas.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: Apogeu Center Comercial de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.911.193/0001-68. VALOR: R$ 95.293,90 (noventa e cinco mil, duzentos e noventa e três reais e noventa centavos).

DETENTORA: Dental Maria Ltda, CNPJ: 09.222.369/0001-13. VALOR: R$ 71.197,23 (setenta e um mil, cento e noventa e sete reais e vinte e três centavos).

DETENTORA: Tempo Comercial Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ: 24.564.626/0001-99. VALOR: R$ 408.092,90 (quatrocentos e oito mil, noventa e dois reais e noventa centavos).

DETENTORA: Exclusiva Medic Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.630.133/0001-51. VALOR: R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais).

DETENTORA: DNA Medical Distribuidora Ltda, CNPJ: 43.689.429/0001-40. VALOR: R$ 30.490,00 (trinta mil, quatrocentos e noventa reais).

DETENTORA: Cirúrgica Casteli Distribuidora de Medicamento Ltda, CNPJ: 43.829.137/0001-66. VALOR: R$ 93.195,00 (noventa e três mil, cento e noventa e cinco reais).

DETENTORA: Distribuidora Água Boa Ltda, CNPJ: 44.223.526/0001-06. VALOR: R$ 46.894,30 (quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e trinta centavos).

DETENTORA: Dental Porto Importação Ltda, CNPJ: 50.345.269/0001-88. VALOR: R$ 6.202,00 (seis mil, duzentos e dois reais).

Data de Assinatura: 25/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual aquisição de Bibliotecas Portáteis Personalizadas, importando o mesmo o valor total de R$ 6.867.075,00 (seis milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e setenta e cinco reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 24/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: Delta Cultural Sistemas Didáticos Ltda, CNPJ: 02.964.540/0001-10.

VALOR: R$ 6.867.075,00 (seis milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e setenta e cinco reais).

Data de Assinatura: 19/10/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 2.010.328,88 (dois milhões, dez mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 06/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DOS CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2023

CONTRATADA: Associação Ádapo da Comunidade Muquém de Remanescentes Quilombolas de União dos Palmares, CNPJ: 14.132.654/0001-83, no valor total de R$ 310.448,94 (trezentos e dez mil, quatrocentos quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos);

CONTRATADA: Associação Das Mulheres Agricultoras e Empreendedoras Quilombolas do Povoado Muquém, CNPJ: 41.804.749/0001-79, no valor total de R$ 340.891,44 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e um real e quarenta equatro centavos);

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS DA REGIÃO DOS QUILOMBOS DE ALAGOAS – ACQQ, CNPJ: 45.924.146/0001-61, no valor global de R$ 310.448,94 (trezentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro centavos);

CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE MUNDAÚ – COOPERVALE, CNPJ: 09.127.716/0001-29, no valor global de R$ 700.192,09 (setecentos mil, cento e noventa e dois seis reais e nove centavos);

CONTRATADA: Associação dos Mini Produtores do Vale da Pelada, CNPJ: 16.692.430/0001-51, no valor global de R$ 137.280,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais);

CONTRATADA: Associação Comunitária da Pindoba II, CNPJ: 10.776.775/0001-36, no valor total de R$ 172.775,47 (cento e setenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos);

CONTRATADA: JOSÉ VALTER DA SILVA SANTOS, CPF: 009.921.524-10, no valor global de R$ 19.146,00 (dezenove mil, cento e quarenta e seis);

CONTRATADA: COOPERATIVA VALE DO PARAÍBA, CNPJ: 31.239.326/0001-08, no valor global de R$ 19.146,00 (dezenove mil, cento e quarenta e seis).

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023

O Prefeito do Município de União dos Palmares homologa o presente processo para futura e eventual Aquisição e Recarga de Gás GLP e Botijões Retornáveis, importando o mesmo o valor total de R$ 562.443,20 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21.1/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: FERNANDO A DE LIMA VIANA COMERCIAL DE GÁS LTDA, CNPJ: 33.420.882/0001-01.

VALOR: R$ 138.275,00 (cento e trinta e oito mil e duzentos e setenta e cinco reais).

Data de Assinatura: 19/09/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21.2/2023 – PE

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: B L LESSA ME, CNPJ: 07.316.476/0001-85.

VALOR: R$ 423.718,20 (quatrocentos de vinte e três mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos).

Data de Assinatura: 19/09/2023.

Vigência: 12 (doze) meses.

O conteúdo integral das Atas de Registro de Preços encontra-se à disposição na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL.

Areskí Dâmara de Omena Freitas Junior

Prefeito

DECRETO Nº 29, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 3 de novembro de 2023.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 032/2022, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais em 2023, bem como os pontos facultativos para Administração Pública de União dos Palmares;

DECRETA:

Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas jurisdicionadas ao Município de União dos Palmares, Alagoas, no dia 3 de novembro de 2023 (sexta-feira).

Art. 2º Fica autorizada a organização de escalas de trabalho para atendimento dos serviços essenciais impedidos de sofrer interrupções, tais como: serviços de saúde, coleta diária de lixo e vigilância de prédios públicos, desde que não incorra em ônus ao Município.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, em União dos Palmares, 26 de outubro de 2023, 193º da Emancipação Política e 134º da República.

ARESKI DAMARA DE OMENA FREITAS JUNIOR

Prefeito