EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009040100102025 – Processo nº 1009040100102025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: AB START PRODUÇÕES LTDA – CNPJ n° 58.874.745/0001-60 – Objeto: Contratação de atração artística – GALÃ, para realização do SÃO JOÃO 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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Contrato nº INEX-1009040100052025 – Processo nº 1009040100052025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMIGIO – CNPJ n° 08.400.904/0001-16 – Objeto: Contratação de atração artística – Flavio José, para realização do SÃO JOÃO 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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Contrato nº INEX-1009040200012025 – Processo nº 1009040200012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ACAUA PRODUTORA LIMITADA – CNPJ n° 27.687.755/0001-62 – Objeto: Contratação de atração artística – Elba Ramalho, para realização do São João 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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Contrato nº INEX-1009040100042025 – Processo nº 1009040100042025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: A S S COMPANHIA DE EVENTOS LTDA – CNPJ n° 10.689.318/0001-85 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA KARISMA, para realização do SÃO JOÃO 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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Contrato nº INEX-1009040100092025 – Processo nº 1009040100092025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: A E L COSTA – CNPJ n° 27.524.171/0001-76 – Objeto: Contratação de atração artística – ANA LOBO, para realização do SÃO JOÃO EM ROCHA CAVALCANTE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.

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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1001050500262025 – Processo nº 1001050500262025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, c, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: HELDER LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – CNPJ n° (35.311.069/0001-10) – Objeto: contratação do serviço técnico especializado na área jurídica para revisão de passivos fiscais e de parcelamentos especiais federais – Valor global anual: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) – Vigência: 05 (cinco) anos.

PORTARIA Nº 118, DE 5 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIREÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear JEAN FERREIRA DA SILVA, CPF nº 088.856.754-50, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação – CCIV.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

União dos Palmares, 5 de junho de 2025.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito