Mês: fevereiro de 2026
AVISO DE COTAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SMTT, informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Trânsito Seguro e Consciente – Ações Educativas e Preventivas no Município de União dos Palmares”, conforme processo administrativo nº 1022011200042026.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Trânsito Seguro e Consciente – Ações Educativas e Preventivas” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.
Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: claudiovirgilio@hotmail.com
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte”, conforme processo administrativo nº 1022011200032026.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cultivar União – Programa de Fortalecimento da Agricultura de Médio e Pequeno Porte” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: agriculturauniao@gmail.com
AVISO DE COTAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã”, conforme processo administrativo nº 1022011200022026.
OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã” neste município.
PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: pcfalcaoal41@hotmail.com
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003022500012026
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.
DECRETO Nº 016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DE UNIÃO DOS PALMARES (CG/PMPPP/UP).
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.635, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões de União dos Palmares;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 051, de 29 de julho de 2025, que instituiu e nomeou o Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões de União dos Palmares (CG/PMPPP/UP) e as recentes alterações nos órgãos que o compõem;
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões de União Dos Palmares (CG/PMPPP/UP), nos termos da legislação vigente, pela substituição do titular da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, passando a ser o Sr. ANDERSON MATEUS VENTURA.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto nº 051/2025.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, 24 de fevereiro de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOSÉ CLEITON DA SILVA, CPF nº 043.499.314-06, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo – CCI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, em 24 de fevereiro de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Sorteio Público – Agência de Publicidade
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, em atendimento ao art. 10, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2012, torna público a relação de nomes para composição da subcomissão técnica a ser sorteada no dia 06/03/2026, às 10hrs (dez horas), na Sede da CPC, R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000:
| NOMES (COM VÍNCULO FUNCIONAL) |
| LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DE LIMA |
| ANA KAROLINY DO CARMO FERREIRA |
| EMANUELLY NASCIMENTO DA SILVA |
| JOSÉ DAVID DOS SANTOS SILVA |
| ANA LORENA NASCIMENTO PAIVA |
| JOÃO BRUNO DA SILVA SANTOS |
| NOME (SEM VÍNCULO FUNCIONAL) |
| WADSON REGIS VIEIRA DA SILVA |
| DARLAN DE MACEDO BEZERRA |
| JOSÉ VALDERI DE MELO |
Em cumprimento ao art. 10, § 5º da Lei Federal nº 12.232/2012, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, mediante fundamento jurídico plausível, sendo adotadas as providências dispostas na lei acima mencionada.
CPC, em 24 de fevereiro de 2026.
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Agente de Contratação