Mês: fevereiro de 2026

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, em atendimento ao art. 10, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2012, torna público a relação de nomes para composição da subcomissão técnica a ser sorteada no dia 06/03/2026, às 10hrs (dez horas), na Sede da CPC, R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000:

Em cumprimento ao art. 10, § 5º da Lei Federal nº 12.232/2012, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, mediante fundamento jurídico plausível, sendo adotadas as providências dispostas na lei acima mencionada.

CPC, em 24 de fevereiro de 2026.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004021900062026)

Processo nº 1001091700192025

Credenciamento nº 04/2025

Face ao constante nos autos do procedimento de Credenciamento nº 04/2025, referente ao Processo nº 1001091700192025, HOMOLOGO o credenciamento do seguinte habilitado pela Comissão Permanente de Contratação:

PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ Nº 22.896.431/0001-10

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JÚNIOR

Prefeito

Processo nº 1001082800162025

Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 24/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001082800162025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-1 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº 37.528.899/0001-20 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 12.060,00 (doze mil e seiscentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-2 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: UMA DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 33.204.941/0001-04 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 320.129,50 (trezentos e vinte mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-3 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: M S ZOPELARI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ Nº 28.779.013/0001-20 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 23.726,60 (vinte e três mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-4 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: J A DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.601.858/0001-30 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 274.540,00 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-5 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: Y M S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.277.978/0001-33 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 798.960,30 (setecentos e noventa e oito mil novecentos e sessenta reais e trinta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-6 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: COMERCIAL NOVO HORIZONTE LTDA EPP, CNPJ Nº 20.129.155/0001-30 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 338.740,85 (trezentos e trinta e oito mil setecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 24/2025-7 – Processo nº 1001082800162025 – Pregão Eletrônico nº PE 24/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SSJ COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 61.769.341/0001-10 – Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias. – Valor global: R$ 534.014,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e quatorze reais) – Vigência: 01 (um) ano.

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PRONTOS para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de serviços de fornecimento de refeições e lanches prontos. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004021300042026)