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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 35/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 34/2020, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS, E O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL.

O Presidente, conforme o Decreto Municipal n° 051, de 29 de julho de 2025, CONVOCA os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de União dos Palmares – CG/PMPPP/UP, para a realização da 1ª Reunião Ordinária do Conselho do ano de 2026, a se realizar no dia 27 de fevereiro de 2026, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de União dos Palmares (Rua Mal. Deodoro da Fonseca, s/n), com a seguinte pauta: 1) Análise da MIP para realização de estudos, projetos e soluções que visem a destinação sustentável de resíduos sólidos urbanos (RSU)/industriais, das macrófitas com produção de biofertilizantes, biogás e geração de energia renovável e outros subprodutos valorizados neste município; 2) Aprovação da Licitação da PPP de Iluminação Pública; 3) Outros assuntos de interesse do Conselho.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

Presidente do Conselho Gestor do PMPPP/UP

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025. Partícipes: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Organização da Sociedade Civil, a ILPI Casa do Idoso Santo Antônio – CISA (CNPJ: 47.897.666/0001-58). Objeto: Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional de Longa Permanência destinado às pessoas idosas encaminhadas pelo município de União dos Palmares – AL, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Valor global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), em 12 parcelas de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Fundamento: Lei nº 13.019/2014, art. 30, inciso VI (dispensa de chamamento público). Data da assinatura: 24/11/2025.

REGULAMENTO GERAL.

O Presidente, conforme o Decreto Municipal n° 051, de 29 de julho de 2025, CONVOCA os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de União dos Palmares – CG/ PMPPP/UP, para a realização da 1ª Reunião Ordinária do Conselho, a se realizar no dia 12 de agosto de 2025, às 14h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de União dos Palmares (Rua Mal. Deodoro da Fonseca, s/n), com a seguinte pauta:
1) Instalação do Conselho Gestor e aprovação dos estudos da PPP de Cidade Inteligente.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Presidente do Conselho Gestor do PMPPP/UP