Contrato nº INEX-1009111200012025 – Processo nº 1009111200012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: LUIZ PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS – CNPJ n° 56.025.259/0001-41 – Objeto: Contratação de atração artística –NANÁ MARTINS, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 13.000,00 (treze mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500012025 – Processo nº 1009110500012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: QUILOMBO PRODUCOES LTDA – CNPJ n° 10.379.178/0001-49 – Objeto: Contratação de atração artística BANDA VIBRAÇÕES, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500022025 – Processo nº 1009110500022025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: CBSD SERVIÇOS DE EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ n° 40.517.164/0001-05 – Objeto: Contratação de atração artística – THEUZINHO, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500062025 – Processo nº 1009110500062025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ n° 05.323.996/0001-90 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA SAIA RODADA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500052025 – Processo nº 1009110500052025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: GOMES 86 PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ n° 28.543.501/0001-33 – Objeto: Contratação de atração artística – EDSON GOMES, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009110500032025 – Processo nº 1009110500032025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS – CNPJ n° 13.157.376/0001-56 – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA TIMBALADA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 280.000,00 (seis mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009111400022025 – Processo nº 1009111400022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T DOS SANTOS GOMES LTDA – CNPJ n° 19.131.393/0001-09 – Objeto: Contratação de atração artística – RODO DO BAHIA, para realização da FESTIVAL NEGRITUDE no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2025
O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura aquisição de artefatos de concreto destinados à Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL.para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1004111300262025

DECRETO Nº 082, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o art. 3º do Decreto Municipal nº 020/2024, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais em 2025, bem como os pontos facultativos para Administração Pública de União dos Palmares;
DECRETA:
Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas jurisdicionadas ao Município de União dos Palmares, Alagoas, no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira).
Art. 2º Fica autorizada a organização de escalas de trabalho para atendimento dos serviços essenciais impedidos de sofrer interrupções, tais como serviços de saúde, coleta diária de lixo e vigilância de prédios públicos, desde que não incorra em ônus ao Município.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, Alagoas, 17 de novembro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
