Diário Oficial

Processo nº 1022050400012026

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026 do Pregão Eletrônico nº 08/2026 do Município de Joaquim Gomes/AL, que tem por objeto a Aquisição de Movelaria para atender as necessidades do Município de União dos Palmares/AL. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito    

Extrato de Contrato

Contrato de ADESÃO A ARP Nº 48/2026 – PE Nº 08/2026 – Processo nº 1022050400012026 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 48/2026, do Pregão Eletrônico nº 08/2026 do Município de Joaquim Gomes/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Contratada: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.231.212/0001-40  – Objeto: Aquisição de Movelaria para atender as necessidades do Município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de Setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:

1. A Sessão marcada para o dia 03 de junho de 2026, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – Local: Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, será SUSPENSA TEMPORARIAMENTE a Concorrência nº 05/2026, cujo objeto é a PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAUSINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, para posterior deliberação.
2. Será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57800-000, pelo telefone (82) 3281-1180 ou pelo e-mail c, para os interessados.

União dos Palmares/AL, 01 de junho de 2026.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 07/2026-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços, visando o eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar, destinado aos alunos da rede municipal de ensino do Município de União dos Palmares/AL, com exclusividade de lotes para ME/EPP – Data/Horário: 15 de junho de 2026, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

Contrato nº INEX-1009051100012026 – Processo nº 1009051100012026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: BRASAS DO FORRÓ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA – CNPJ n° (03.657.268/0001-99) – Objeto: Contratação de atração artística – BRASAS DO FORRÓ, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009051100022026 – Processo nº 1009051100022026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ n° (30.244.228/0001-98) – Objeto: Contratação de atração artística – ERIC LAND, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009051100032026 – Processo nº 1009051100032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA – CNPJ nº (44.644.972/0001-94) – Objeto: Contratação de atração artística – LIMÃO COM MEL, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009051100042026 – Processo nº 1009051100042026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: LIPE LUCENA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ n° (61.908.736/0001-57) – Objeto: Contratação de atração artística – LIPE LUCENA, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009051100052026 – Processo nº 1009051100052026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: MDB SHOWS LTDA – CNPJ n° (13.019.646/0001-62) – Objeto: Contratação de atração artística – MARCYNHO SENSAÇÃO, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009051100062026 – Processo nº 1009051100062026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: DO RE MI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – CNPJ n° (36.808.027/0001-52) – Objeto: Contratação de atração artística – ALCYMAR MONTEIRO, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009051100072026 – Processo nº 1009051100072026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: RAIMUNDO ROBERTO MORHY BARBOSA ME – CNPJ n° (26.627.886/0001-91) – Objeto: Contratação de atração artística – BETO BARBOSA, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009051100082026 – Processo nº 1009051100082026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: MATUTO DE LUXO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA – CNPJ n° (07.958.624/0001-65) – Objeto: Contratação de atração artística – GERALDO CARDOSO, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009051100092026 – Processo nº 1009051100092026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: NUZIO MEDEIROS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA – CNPJ n° (47.499.172/0001-15) – Objeto: Contratação de atração artística – NUZIO MEDEIROS, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009051100102026 – Processo nº 1009051100102026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA – CNPJ n° (05.323.996/0001-90) – Objeto: Contratação de atração artística – SAIA RODADA, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004012700062026)