PORTARIA Nº 007, DE 12 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar EDMAR PEIXOTO DE OLIVEIRA, CPF nº 063.587.924-74, do cargo de Coordenador Técnico Especial do Fundo Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria nº 034/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 12 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2026-SRP – Tipo: Menor PreçoObjeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a eventual ou futura contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento, a qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede municipal de ensino por meio da aprendizagem do saber e fazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de União dos Palmares/AL – Data/Horário: 23 de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026

O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL MOBILIÁRIO para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de material mobiliário. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.

PORTARIA Nº 006, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a exoneração de Petrucio José Veiga Wanderley do cargo de Secretário Municipal de Saúde, efetivada por meio da Portaria nº 001/2026, havendo a manifesta necessidade de indicar, temporariamente, um gestor para exercer a referida pasta;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear LARISSA DE BARROS LEAL, CPF nº 048.064.964-21, para exercer o cargo, em caráter INTERINO, de Secretária Municipal de Saúde – CCI-A.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, Alagoas, em 7 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 005, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PROJETOS.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear THALLES ROBERTO ROCHA EMERY, CPF nº 042.998.835-43, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Projetos – CCI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria n° 075/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 004, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear ANDERSON MATEUS VENTURA, CPF nº 042.790.144-85, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio – CCI.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

União dos Palmares, Alagoas, em 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ANTÔNIO MARCOS LOBO, CPF nº 132.413.938-28, do cargo de Secretário Municipal de Indústria e Comércio.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria n° 014/2025 é demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E PROJETOS.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar ANDERSON MATEUS VENTURA, CPF nº 042.790.144-85, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Projetos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria n° 012/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

PORTARIA Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49, I, da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, PETRUCIO JOSÉ VEIGA WANDERLEY, CPF nº 346.791.974-04, do cargo de Secretário Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria n° 004/2025 e demais disposições em contrário.

União dos Palmares, Alagoas, em 6 de janeiro de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito