Diário Oficial

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-1

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 19/2025-1 – Tipo: Menor Preço – Objeto: Contratação do Serviço Continuado de Manutenção de Veículos Leves e Pesados com Reposição de Peças, a serem executados sob Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra – Data/Horário: 13 de novembro de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Pregoeiro

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Extrato de Contrato

Contrato nº ADESÃO-1002093000022025 – Processo nº 1002093000022025 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025, do Pregão Eletrônico nº 01/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO – CONAGRESTE – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.– Contratada: DUOG SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.164.120/0001-46 – Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Educacional, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, migração, fornecimento de equipamentos, treinamento, customização, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e Assistência Técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Educacional, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e o alcance dos resultados planejados pelo Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 4.106.200,00 (quatro milhões, cento e seis mil e duzentos reais) – Vigência: 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Aviso de Adesão a Registro de Preços

Processo nº 1002093000022025

Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025 do Pregão Eletrônico nº 01/2025 do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano – CONAGRESTE, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Educacional, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, migração de dados, fornecimento de equipamentos, treinamento, customização, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos referidos sistemas, visando à melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades, serviços prestados e no alcance dos resultados planejados pelo Município de União dos Palmares/AL. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR Prefeito

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº PE 16/2025-1 – Processo nº 1001062600112025 – Pregão Eletrônico nº PE 16/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: CORREIA & AMORIM LTDA, (CNPJ Nº 03.538.490/0001-72) – Objeto: registro de preços para eventual aquisição de aquisição de material de construção (material de pintura e afins), com exclusividade de lotes para ME/EPP, visando atender às necessidades do Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 7.726.464,50 (sete milhões setecentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001062600112025

Pregão Eletrônico nº PE 16/2025-SRP

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 16/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001062600112025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP

O Município de União dos Palmares/AL, torna público para ciência dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP – Tipo: Menor Preço – Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente – Data/Horário: 23 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – fica ADIADO para o dia 29 de outubro de 2025 às 11:00 (onze horas). – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br

Hewerton Ruan Lino Canabarra
Pregoeiro

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

DESPACHO DECISÓRIO DE RECURSO

Processo nº 1001052100122025

Face ao constante nos autos do processo nº 1001052100122025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2025-SRP, NÃO CONHEÇO do recurso interposto pela empresa NORDESTE GAS E ÁGUA LTDA – CNPJ 40.174.167/0001-93, em observância ao princípio da coisa julgada administrativa e à vedação da reiteração de recursos sobre matéria já decidida, bem como pela inexistência da sucumbência da licitante em recorrer da decisão, mantendo-se o posicionamento que declarou vencedora do certame a empresa KEDSON GALVÃO DE OLIVEIRA – CNPJ 05.305.066/0001-03.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito