Processo nº 1001111100022025
Pregão Eletrônico nº PE 23/2025-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 23/2025-SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Processo nº 1001111100022025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 1.072/2006, nos termos do Processo Administrativo nº 1021110500022025;
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar – PAD em face de MANOEL LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº —-, matrícula —-, lotado na Secretaria Municipal Geral de Administração.
Art. 2º […]
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 16 de dezembro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MAURO SÉRGIO RAMOS DA SILVA, CPF nº 047.397.784-24, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Mercado Público Municipal – CCIV.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, 16 de dezembro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO MERCADO PÚBLICO.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 49 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA, CPF nº 580.152.304-97, do cargo de Diretor do Mercado Público de União dos Palmares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria nº 054/2025 e demais disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, 16 de dezembro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Contrato nº INEX-1009120500022025 – Processo nº 1009120500022025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – CORDEIRINHO DO ACORDEON, para realização da Confraternização da SEMED no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Contrato nº INEX-1009120500012025 – Processo nº 1009120500012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: DC FILMES PRODUCOES E EVENTOS PRODUTORA – CNPJ n° 50.342.209/0001-01 – Objeto: Contratação de atração artística – CAROL ALBUQUERQUE, para realização da Confraternização da SEMED no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Contrato nº INEX-1009120900012025 – Processo nº 1009120900012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° 56.945.889/0001-34 – Objeto: Contratação de atração artística – PALHAÇO HULKINHO, para realização da ABERTURA NATALINA no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.075,00 (vinte mil e setenta e cinco reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
