Contrato nº INEX-1009120200012025 – Processo nº 1009120200012025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: G.B. PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° 32.622.274/0001-09 – Objeto: Contratação de atração artística – CLÁUDIO RIOS, para realização da TIMBÓ FEST no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009120200062025 – Processo nº 1009120200062025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: MEGB LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS – CNPJ n° 11.333.693/0001-50 – Objeto: Contratação de atração artística – FORRÓ MÁQUINA DO TEMPO, para realização da TIMBÓ FEST no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009120200042025 – Processo nº 1009120200042025– Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: BEATRIZ VILA NOVA GUEDES DE MELO – CNPJ n° 61.169.464/0001-10 – Objeto: Contratação de atração artística – PITÚ REI DA FARRA, para realização da TIMBÓ FEST no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO Nº:1001073100072025
INTERESSADO: Secretaria Municipal Geral de Administração
PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025
ASSUNTO:Licitação para registro de preços para aquisição de material de expediente.
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Face ao constante nos autos do processo nº 1001073100072025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 22/2025, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa E L C LEITE, CNPJ N° 58.602.057/0001-40, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou as empresas, mantendo-as vencedoras do certame para os itens em que foram classificadas.
Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências de praxe.
União dos Palmares/AL, 11 de dezembro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSO Nº:1001070100482025
INTERESSADO: Secretaria Municipal Geral de Administração
PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025-1
ASSUNTO:Licitação para registro de preços para aquisição de herbicidas.
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Face ao constante nos autos do processo nº 1001070100482025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 17/2025-1, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa 55.908.780 WANDERSON MARTINS DA SILVA, CNPJ N° 55.908.780/0001-64, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou as empresas, mantendo-as vencedoras do certame para os itens em que foram classificadas.
Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências de praxe.
União dos Palmares/AL, 11 de dezembro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2025
O Município de União dos Palmares/AL, através da CPC comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO para atender à necessidade dos diversos órgãos e entidades da administração pública do Município de União dos Palmares/AL, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A Comissão Permanente de Contratação atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do Município de União dos Palmares/AL, possuem interesse em atuarem como participantes na futura aquisição de ar condicionado com instalação. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL, no setor da Comissão Permanente de Contratação, situada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, Cep 57800-000 ou através do e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 03/2025
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 03/2025
Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2025 – Tipo: Melhor oferta – Objeto: Contratação de Instituição Bancária para Centralização e Processamento da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos – Data/Horário: 08 de janeiro de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Hewerton Ruan LIno Canabarra
Agente de Contratação
RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – BIÊNIO 2025-2027.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente, nos termos do Edital nº 001/2025, de 17 de novembro de 2025, vem divulgar o resultado final da eleição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONSEMMA para o biênio 2025-2027.
PODER PÚBLICO
| ÓRGÃO | TITULAR | SUPLENTE |
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CLAUDIONOR DE OLIVEIRA SILVA | GIVALDO MATIAS DA SILVA |
| SECRETARIA DE SAÚDE | MICHELE PINHEIRO ACIOLE DE MELO | ALCIDES MANOEL FERREIRA DE ARAUJO |
| SECRETARIA DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS | ANDERSON ANTÔNIO TAVARES | JOÃO PAULO GUILHERME CALIXTO |
| SECRETARIA DE CULTURA | ARMANDO DA SILVA | CARLOS MANOEL SILVA |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MADALENA SOARES DA SILVA | MARIA BETÂNIA DA SILVA ALMEIDA |
| CÂMARAS DE VEREADORES | MATHEUS MESSIAS GOMES DA SILVA | BRUNO DE PAULO CARDOSO |
| PROCURADORIA GERAL | DR. LINDOLFO CABRAL | DRA. LUCÉLIA TENÓRIO |
SOCIEDADE CIVIL
| INSTITUIÇÃO | TITULAR | SUPLENTE |
|---|---|---|
| ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO QUILOMBO DOS PALMARES | CELIO ROBERTO DA SILVA | SIMONE DA SILVA FREITAS |
| ASSOCIÇÃO DOS MORADORES CJ. SAGRADA FAMÍLIA | BENEDITO ANTONIO TAVARES DA SILVA | RAFAELA TAVARES DA SILVA |
| ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES | JEAN FERREIRA DE FREITAS | CICERO FERREIRA DE FREITAS |
| UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS – UNEAL | JOSÉ LIDEMBERG DE SOUSA LOPES | MARIA SILVIA DA COSTA |
| CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS – CDL | JOSÉ CARLOS LEAL | JOSÉ MENDES DE AMORIM |
| ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB | LUCAS GABRIEL DE MELO CARDOSO | WALTER XAVIER DA SILVA |
| IGREJA CATÓLICA – PARÓQUIA SANTA MARIA MADALENA | ALINE SILVANA BENTO | ANA LYBIA DE OLIVEIRA BEZERRA DA SILVA |
PROCESSO Nº: 1004091200012025
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde
PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025
ASSUNTO:Licitação para registro de preços para aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar visando atender às necessidades do município de União dos Palmares/AL.
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Face ao constante nos autos do processo nº 1004091200012025, referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 21/2025-SRP, CONHEÇO do recurso interposto pela empresa MEDIROCHA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 36.926.817/0001-32, para INDEFERIR o pedido formulado pela RECORRENTE, mantendo o posicionamento inicial, o qual habilitou as empresas, mantendo-as vencedoras do certame para os itens em que foram classificadas.
Remetam-se os autos à Comissão Permanente de Contratação para as providências de praxe.
União dos Palmares/AL, 05 de dezembro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PORTARIA Nº 230, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA COM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.072/2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários de União dos Palmares;
CONSIDERANDO o atestado médico comprobatório de sua genitora, juntado aos autos do Processo Administrativo nº 1001111900122025, com parecer jurídico favorável da Procuradoria Geral do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença a GILVANETE FERREIRA BARROS, CPF nº 331.731.504-06, matrícula nº 4979, servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por motivo de doença em pessoa de sua família.
Art. 2º O período da licença será de 60 (sessenta) dias, com início em 8 de dezembro de 2025 e término em 8 de fevereiro de 2026, devendo a servidora apresentar-se para retornar às atividades laborais.
Parágrafo único. A servidora continuará a receber, sem prejuízo, seus vencimentos mensais durante o período explicitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, Alagoas, 4 de dezembro de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito