Contrato nº INEX-1009020900032026 – Processo nº 1009020900032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ALOISIO NETO PRODUÇÕES – CNPJ n° (30.550.634/0001-89) – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA BERG GONZAGA , para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.