DENOMINA DE PRAÇA JOSÉ ROSENDO DA SILVA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO CRISTÓVÃO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça José Rosendo da Silva a praça pública localizada na Rua São Cristóvão, bairro Sagrada Família, Município de União dos Palmares/AL.
Art. 2º A denominação de que trata esta lei constitui homenagem à memória de José Rosendo da Silva, popularmente conhecido como Zé Rosendo, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelo trabalho, honestidade, perseverança, dedicação à família e relevantes serviços prestados à comunidade palmarina, especialmente no exercício de suas funções como servidor público efetivo da Guarda Municipal de União dos Palmares..
Art. 3º O Poder Executivo Municipal adotará as providências necessárias para a identificação e instalação de placa indicativa no referido logradouro público, constando a denominação estabelecida nesta lei.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 5º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, Alagoas, em 21 de setembro de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito