Diário Oficial

Contrato nº INEX-1009012300032026 – Processo nº 1009012300032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: JANDERSON WESLEY LACERDA FRAZÃO – CNPJ n° (44.851.279/0001-92) – Objeto: Contratação de atração artística – BANDA AFARRA, para realização do CARNAVAL 2026 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

A Comissão Permanente de Licitações do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 04/2025, como segue:

1 – HABILITAÇÃO da licitante PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. CNPJ Nº 22.896.431/0001-10, pela regularidade no atendimento das exigências.

Outrossim, a CPC informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para a interposição de recursos administrativos. Não havendo interposição de recurso, remetem-se os autos para o chefe do Poder Executivo para fins de Homologação.

CLINGESON CORREIA DA SILVA BIDA

Presidente CPC

Contratação de empresa especializada em confecção de equipamentos para academia ao ar livre em aço inox 304 para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Esportes.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS informa que está recebendo proposta orçamentária para o Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã”, conforme processo administrativo nº 1022011200022026.

OBJETO: Chamamento Público para a seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em firmar Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL para realização das atividades do Projeto “Cuidar União – Programa de Requalificação Urbana e Formação Cidadã” neste município.

PRAZO: As propostas deverão ser enviadas em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação.

Para ter acesso ao Plano de Trabalho base que deverá ser observado para formulação da proposta, os interessados deverão realizar a solicitação do referido documento por meio do seguinte endereço eletrônico: pcfalcaoal41@hotmail.com

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-1 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-6 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 36.099.392/0001-35 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 40.338,50 (quarenta mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-10 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 39.339.941/0001-90 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 780.933,25 (setecentos e oitenta mil novecentos e trinta e três reais  e vinte e cinco centavos) – Vigência: 01 (um) ano

Ata de Registro de Preços nº PE 21/2025-13 – Processo nº 1004091200012025 – Pregão Eletrônico nº PE 21/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: MEDROCHA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ Nº 36.926.817/0001-32 – Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, insumos e material médico hospitalar– Valor global: R$ 1.123.267,83 (um milhão cento e vinte e três reais duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

CONCORRÊNCIA Nº 03/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Unitário – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS, PADRÃO FNDE– NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, no Município de União dos Palmares– Data/Horário: 02 de março de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Hewerton Ruan Lino Canabarra

Agente de Contratação