Diário Oficial

(PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004042300062026)

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Credenciamento nº 01/2026

JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 01/2026, como segue:

1 – HABILITAÇÃO do participante ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA, CPF Nº  013.133.084-55, pela regularidade no atendimento das exigências.

Outrossim, a CPC informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para a interposição de recursos administrativos. Não havendo interposição de recurso, remetem-se os autos para o chefe do Poder Executivo para fins de Homologação.

CLINGESON CORREIA DA SILVA BIDA

Presidente CPC

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026

Procedimento: Chamamento Público nº 03/2026 Objeto: Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de União dos Palmares/AL, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, para execução de projeto de realização de ações de educação, prevenção e mobilidade viária, nos termos do Plano de Trabalho – Data/Horário: 03 de JUNHO de 2026, às 14:00hrs – Local: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Bairro Centro, Cidade União dos Palmares/AL, CEP 57.800-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Clingeson Correia da Silva Bida

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

Procedimento: Chamamento Público nº 02/2026 Objeto: Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de União dos Palmares/AL, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, para execução de projeto de estruturação de projeto de fortalecimento da agricultura de médio e pequeno porte, nos termos do Plano de Trabalho – Data/Horário: 03 de JUNHO de 2026, às 10:30hrs – Local: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Bairro Centro, Cidade União dos Palmares/AL, CEP 57.800-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Clingeson Correia da Silva Bida

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

Procedimento: Chamamento Público nº 01/2026 Objeto: Chamamento Público para seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração com o Município de União dos Palmares/AL, por meio da Secretaria Municipal de Urbanização, Habitação e Obras Públicas, para execução de projeto de manutenção da infraestrutura urbana com foco em serviços de conservação e qualificação cidadã, nos termos do Plano de Trabalho – Data/Horário: 03 de JUNHO de 2026, às 09:00hrs – Local: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Bairro Centro, Cidade União dos Palmares/AL, CEP 57.800-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

Clingeson Correia da Silva Bida

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

Contrato nº INEX-1009042400012026 – Processo nº 1009042400012026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: DC FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS PRODUTORA – CNPJ n° (50.342.209/0001-01) – Objeto: Contratação de atração artística – CAROL ALBURQUERQUE, para realização da FESTA DO TRABALHADOR no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

Contrato nº INEX-1009042300172026 – Processo nº 1009042300172026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° (56.945.889/0001-34) – Objeto: Contratação de atração artística – PRATIKERÊ 90, para realização da FESTA DO TRABALHADOR no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr. Antônio Arecipo, 345, Centro, CEP 57.800-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 14.761.041/0001-05, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO para LOCAÇÃO DE SOFTWARE E IMPLANTAÇÃO EM SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE LICITAÇÃO (SIAP) E OBRAS (SIAP), COM GERAÇÃO E REMESSA DE ARQUIVOS AO TCE/AL, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.