Contrato nº INEX-1009052700222026 – Processo nº 1009052700222026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: BEATRIZ VILA NOVA GUEDES DE MELO – CNPJ n° (61.169.464/0001-10) – Objeto: Contratação de atração artística – BLACK VAQUEIRO, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009052700072026 – Processo nº 1009052700072026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ELMO ALVES CORREIA – CNPJ n° (42.708.820/0001-82) – Objeto: Contratação de atração artística – LÉO WALTER, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026.
Processo Administrativo nº 1001060900202026. Contratação de empresa especializada para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos (freezer e televisor) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PORTARIA Nº 040, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
ALTERA A PORTARIA Nº 073/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE UNIÃO DOS PALMARES.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.567, de 18 de abril de 2024, que estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, com base na Lei Federal nº 11.346/2006;
CONSIDERANDO os termos do Decreto Municipal nº 032, de 10 de junho de 2026, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.567/2024;
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 073, de 24 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 1º …………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
1. Representantes do Poder Público
- Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Lais Andressa da Conceição Oliveira
Suplente: Thamires Silva da Cruz
………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
- Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Marcus Luiz Marques da Silva
Suplente: Manoel Bernardo de Melo
2. Representantes da Sociedade Civil
………………………………………………………………………………………………………………………………….…………………………………………………………………………………
- Federação das Associações Pestalozzi de Alagoas
Titular: Aline Silvana Bento
Suplente: Elidiane Gonçalves da Silva
…………………………………………………………………………………………………………………….………………………………………………………………………………………………
- Casa do Idoso Santo Antônio
Titular: Ana Paula Moura de Melo Silva
Suplente: Marcia Mirelly dos Santos Silva
- Instituto FRATEA
Titular: Maria Edjane Galvão da Silva
Suplente: Vivianne Rodrigues de Oliveira Silva ” (NR)
Art. 2º O art. 2º da Portaria nº 073, de 24 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 2º ………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………
I – ALANE CABRAL MENEZES DE OLIVEIRA – Secretária Municipal de Assistência Social;
II – MARIANA DE MAGALHÃES SILVA LUCENA – Secretária Municipal de Educação;
III – PAULO VICTOR DE OLIVEIRA GOMES MENEZES – Secretário Municipal de Saúde;
IV – JULIO PAULINO FILHO – Secretário Municipal de Agricultura. ” (NR)
Art. 3º Mantém-se inalteradas as demais disposições da Portaria nº 073/2025, nos termos da Lei nº 1.567/2024, do Decreto nº 032/2026 e do Regimento Interno do COMUSAN.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, Alagoas, em 15 de junho de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 01/2026
Processo nº 1022011200012026
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2026, do Tipo menor preço, referente ao Processo nº 1022011200012026, HOMOLOGO, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 a presente licitação, o objeto da licitação ao licitante vencedor, a empresa W M Engenharia Recife Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.822.526/0001-69, pelo valor global de R$ 5.280.000,00 (cinco milhões duzentos e oitenta mil reais)
.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº CC 01/2026 – Processo nº 1022011200012026– Concorrência nº 01/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21 – Contratado: W M Engenharia Recife Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.822.526/0001-69– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente à pavimentação e drenagem do acesso a Serra da Barriga – 1ª Etapa no Município de União dos Palmares – Valor global: R$ 5.280.000,00 (cinco milhões duzentos e oitenta mil reais) – Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 1002060800012026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de Setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que:
- A Sessão marcada para o dia 12 de junho de 2026, às 10:00 (dez horas) – (horário de Brasília) – Local: Setor de Licitação da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, Chamada Pública de nº 01/2026, cujo objetoé a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (Grupo Formal e Informal), para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação – PNAE,será SUSPENSA TEMPORARIAMENTE diante da publicação do Decreto Municipal de nº 033 de 11 de junho de 2026, ONDE DECRETA Ponto facultativo nas repartições públicas jurisdicionadas ao Município de União dos Palmares/AL, no dia 12 DE JUNHO DE 2026 (sexta-feira), para posterior deliberação.
- Será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57800-000, pelo telefone (82) 3281-1180 ou pelo e-mail c, para os interessados.
União dos Palmares/AL, 11 de junho de 2026.
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Agente de Contratação
DECRETO Nº 033, DE 11 DE JUNHO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º do Decreto Municipal nº 089/2025, que dispõe sobre os feriados nacionais, estaduais e municipais em 2026, bem como os pontos facultativos para a Administração Pública de União dos Palmares;
DECRETA:
Art. 1º Ponto facultativo nas repartições públicas jurisdicionadas ao Município de União dos Palmares, Alagoas, no dia 12 DE JUNHO DE 2026 (sexta-feira).
Art. 2º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, durante o período do ponto facultativo, adotar as providências necessárias para garantir a continuidade e o funcionamento dos serviços públicos essenciais afetos às respectivas áreas de atuação.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
União dos Palmares, Alagoas, 11 de junho de 2026.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009060100042026 – Processo nº 1009060100042026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° (56.945.889/0001-34) – Objeto: Contratação de atração artística – CORDEIRO DO ACORDEON, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009060100032026 – Processo nº 1009060100032026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° (56.945.889/0001-34) – Objeto: Contratação de atração artística – MISSINHO DO FORRÓ, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.