Ata de Registro de Preços nº 09/2025– Processo nº 1001060300162025– Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: J R B DA SILVA- SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ 42.643.914/0001-10) – Objeto: registro de preços para fornecimento de refeições – Valor global: R$ 1.120.479,60 (Um milhão, cento e vinte mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
Tipo: Menor preço
Objeto: Abertura de Processo Administrativo para Aquisição de Material e Suprimentos de Informática para Suprir a Demanda da Secretaria Municipal Geral de Administração.
JOCIARA ALVES FERREIRA
Coordenadora de Compras
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 1001060300162025
Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 09/2025-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 1001060300162025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1007081800012025 – Processo nº 1007081800012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: FOTOCITANDO LTDA – CNPJ n° 42.790.783/0001-02 – Objeto: Contratação do palestrante – EDGARD ABBEHUSEN SOBRINHO, para realização da semana do estudante 2025 no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1003081100012025 – Processo nº 1003081100012025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratado: ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS – CNPJ n° 47.822.327/0001-02 – Objeto: Contratação da Consultora – CLEA MARIA CARVALHO MASCARENHAS, para realização do projeto Empreender e Transformar no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2025.
Extrato de Contrato
Contrato nº INEX-1009061600062025 – Processo nº 1009061600062025 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: MUNICIPA GESTÃO CULTURAL CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° 45.726.662/0001-81 – Objeto: Contratação do serviço técnico especializado na área de consultoria, assessoria em gestão, governança e preparação na implementação dos atos necessários ao recebimento e execução dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc – Valor global anual: R$ 13.750,67 (treze mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº 161, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.072/2006 – Regime Jurídico Único dos servidores estatutários de União dos Palmares;
CONSIDERANDO os documentos juntados aos autos do Processo Administrativo nº 1001042200062025, com parecer jurídico favorável da Procuradoria Geral do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença a ANDREIA CANUTO DA SILVA, CPF nº 011.267.134-90, matrícula 7027, servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para tratar de interesses particulares.
Art. 2º O período da licença será de 3 (três) anos, com início em 18 de agosto de 2025 e término em 18 de agosto de 2028, devendo a servidora apresentar-se para retornar às atividades laborais.
Parágrafo único. A servidora não receberá seus vencimentos mensais durante o período explicitado, nos termos do art. 86, caput, da Lei Municipal nº 1.072/2006.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 18 de agosto de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 37/2024 – Processo nº 1002073000072025 – Procedimento de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90010/2024 (Processo nº 1002052100052024) – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 (Art. 84, caput) – Empresa Registrada: SAFE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA (CNPJ nº 19.085.289/0001-17) – Objeto contratual: Registro de Preços PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E SUPERVISÃO DE IMAGEM PARA CONTROLE DE CIRCULAÇÃO DE ALUNOS – Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA; CLÁUSULA TERCEIRA – DA INALTERABILIDADE.
Aviso de Adesão a Registro de Preços
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
Aviso de Adesão a Registro de Preços
Processo nº 1001060300322025
Face ao constante nos autos do presente processo, DECLARO a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025 do Pregão Eletrônico nº. 90002/2025 do Município de Maravilha/AL, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, insumos e correlatos. A presente adesão fundamenta-se na Lei Federal nº 14.1333/21.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Extrato de Contrato
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
Extrato de Contrato
Contrato nº ADESÃO-1001060300322025 – Processo nº 1001060300322025 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 02/2025, do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 do Município de Maravilha/AL – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.– Contratada: TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 24.564.626/0001-99 – Objeto: aquisição de medicamentos, insumos e correlatos – Valor global: R$ 1.458.673,22 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos) – Vigência: 12 (doze) meses.