Dispõe sobre o ateste da regularidade da prestação de contas e a recomendação de renovação de projeto.
Mês: julho de 2026
RECURSO ADMINISTRATIVO
CONCORRÊNCIA Nº 08/2026
Face ao constante nos autos do processo nº 1001040700162026, referente ao procedimento licitatório Concorrência nº 08/2026, 1. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA, mantendo sua inabilitação e a regularidade da habilitação da empresa Claysonn Thiago Peixoto de Melo LTDA. 2. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CCN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, mantendo sua inabilitação por não comprovação do requisito do item 9.6.3 do Edital. 3. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso de CONSTRUTORA FERNANDES LTDA, mantendo integralmente as decisões anteriores de habilitação e classificação.
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Agente de Contratação
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Prefeitura de União dos Palmares/AL, por meio da sua Coordenação de Compras, informa que está recebendo propostas comerciais para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves e veículos e máquinas pesadas, com e sem condutor, para atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de União dos Palmares, incluindo o transporte de passageiros e pequenas cargas, sob demanda, compreendendo, ainda, a prestação dos serviços de gerenciamento de frota, mediante a disponibilização de sistema informatizado de administração, gestão e controle, acessível por meio de plataforma web e aplicativo mobile, com funcionalidades adequadas ao acompanhamento em tempo real da utilização dos veículos e à gestão eficiente da frota, visando atender às necessidades do município de União dos Palmares/AL. As propostas deverão ser formuladas conforme FORMULÁRIO DE COTAÇÃO em anexo, com envio para o e-mail compras.pmup@hotmail.com. O prazo para solicitação do Formulário de Cotação e recebimento das propostas será de até 3 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Jociara Alves Ferreira
Coordenadora de Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001070700232026
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.332.946/0001-34, com sede na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, CEP 57.800-000, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do art. 75, inciso II, e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, manifestando o interesse desta Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, observadas as condições, os critérios e os procedimentos estabelecidos neste Aviso e em seus anexos.
JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitações do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 01/2026-SMS, como segue:
1 – HABILITAÇÃO do participante Cooperativa dos Transportes Cooperados do Estado de Alagoas (COOTRANSPAL), CNPJ de Nº 55.911.829/0001-38, pela regularidade no atendimento das exigências.
Outrossim, a CPC informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para a interposição de recursos administrativos. Não havendo interposição de recurso, remetem-se os autos para o chefe do Poder Executivo para fins de Homologação.
CLINGESON CORREIA DA SILVA BIDA
Presidente CPC
PORTARIA Nº 001/2026 – SEC. MUNICIPAL DE CULTURA
Dispõe sobre a designação de Pareceristas para análise e avaliação das propostas culturais inscritas nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, no âmbito do Município de União dos Palmares – AL.
O SECRETÁRIA DE CULTURA DE UNIÃO DOS PALMARES, Estado de Alagoas, Sra. Maria Elizabete de Oliveira Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399/2022;
CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.740/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a transparência e o julgamento técnico das propostas;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os(as) seguintes pareceristas:
I – Nadia Seabra da Silva – CPF nº ***.461.334-**;
II – Maria Madalena S. da Silva – CPF nº ***.741.284-**;
III – Rafael de Lima Silva – CPF nº ***.224.544-**;
IV – Paulo Cândido da Silva – CPF nº ***.094.304-**;
V – José Lidenberg de S. Lopes – CPF nº ***.478.793-**;
VI – Giovana Almeida Nascimento – CPF nº ***.785.914-**.
Art. 2º Compete aos pareceristas analisar, avaliar e emitir parecer técnico, manter sigilo e declarar impedimento quando houver conflito de interesses.
Art. 3º Os pareceristas exercerão suas atividades observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, transparência e julgamento objetivo.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Cultura poderá expedir orientações complementares para execução dos trabalhos.
Art. 5º Em observância à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), os CPFs são divulgados de forma parcialmente ocultada.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares – AL, 07 de julho de 2026.
MARIA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Cultura
EDITAL N° 001/2026 – ACMAR.
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL.
Demanda externa.
CONCORRÊNCIA Nº 09/2026
Modalidade/Nº: Concorrência nº 09/2026 – Tipo: Menor Preço – Regime: Empreitada Por Preço Unitário – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia referente a construção de quadra descoberta, no Município de União dos Palmares/AL – Data/Horário: 21 de julho de 2026 às 10:00hs (dez horas) – O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
Hewerton Ruan Lino Canabarra
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1003070200012026
O MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – AL, através da SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Dr Antônio Arecipo, Centro, CEP-57800-00, inscrita no CNPJ/MF sob n° 14.761.041/0001-05, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
EDITAL N° 02/2026/CMDCA.
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA UNIÃO DOS PALMARES – ALAGOAS.
