DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, CONFORME INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA PORTARIA Nº 260, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E NORMAS CORRELATAS – COBRADE 1.3.2.1 4.
Autor: Atas e Redação_
LEI MUNICIPAL N° 1.512, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com vistas à contratação de bens e serviços junto Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – CONISUL, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/05, e dá outras providências.
Edital – Projeto Meus 15 Anos
LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre a correção inflacionada salarial dos servidores da Secretaria Municipal de Educação de União dos Palmares e dá outras providências.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/CMDCAUP
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de União dos Palmares torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando selecionar uma proposta prioritária para a população infantojuvenil do Município de União dos Palmares a ser inscrita/indicada no Fundo da Infância e da Adolescência.
LISTA DE CANDIDATURAS HABILITADAS AO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 – DEFINITIVA
A Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, TORNA PÚBLICA a lista definitiva de candidatos habilitados e não habilitados ao pleito 2023, nos termos do Edital 01/23.
LEI MUNICIPAL Nº 1.510, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
Altera a Lei Municipal nº 1.162/09, ratificando a 1ª alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos – COZAM.
LEI MUNICIPAL Nº 1.509, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre doação de terreno à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas e dá outras providências.
DECRETO nº 17/2023
LISTA DE CANDIDATURAS HABILITADAS E NÃO HABILITADAS AO PROCESSO DE ESCOLHA 2023 – APÓS ANÁLISE DE RECURSOS
A Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de União dos Palmares, Alagoas, TORNA PÚBLICA a lista de candidatos habilitados e não habilitados ao pleito 2023 após análise dos recursos interpostos nos termos do item 6 e itens 11.3, 11.4 e 11.5 do Edital 01/23.