ALTERA O ART. 1º, ITENS 2. E 7., DA PORTARIA Nº 60/2024, DE 4 DE JULHO DE 2024.
O PREFEITO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, nomeado por meio da Portaria nº 60/2024, referente à representação do Poder Legislativo Municipal e da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista alterações na composição interna desses órgãos;
RESOLVE:
Art. 1º O artigo 1º, itens 2. e 7., da Portaria nº 60/2024, de 4 de julho de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 1º […]
2. Representantes do Poder Legislativo Municipal
Titular: Manoel Messias da Silva
Suplente: Gustavo Thadeu Paulino Pedroza
Titular: Miriam Aureliano dos Santos
Suplente: Jurandir Camilo da Silva
[…]
7. Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social
Titular: Barnabel Bezerra da Silva
Suplente: José Dimas de Oliveira Filho
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
União dos Palmares, 16 de maio de 2025.
JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR
Prefeito