JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – Credenciamento nº 01/2026

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

Credenciamento nº 01/2026

JULGAMENTO FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitações do Município de União dos Palmares, Estado de Alagoas, torna público o resultado do JULGAMENTO DA FASE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 01/2026, como segue:

1 – HABILITAÇÃO do participante ALEXANDRE ALMEIDA DE SOUZA E SILVA, CPF Nº  013.133.084-55, pela regularidade no atendimento das exigências.

Outrossim, a CPC informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para a interposição de recursos administrativos. Não havendo interposição de recurso, remetem-se os autos para o chefe do Poder Executivo para fins de Homologação.

CLINGESON CORREIA DA SILVA BIDA

Presidente CPC

EXTRATO DO TERMO DE APOIO Nº 001/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, CNPJ nº 12.332.946/0001-34, e ÓTICA UNIÃO (Edvan Azevedo dos Santos – ME), CNPJ nº 40.908.246/0001-80.

OBJETO: Formalização de apoio institucional ao evento “TOCA NO CORAÇÃO”, realizado em 27 de abril de 2026, consistente na doação de 20 (vinte) óculos de grau destinados a mães de crianças atípicas.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.633, de 17 de junho de 2025, e Edital de Chamamento Público nº 001/2026.

VALOR ESTIMADO: R$ _______.

NATUREZA: Apoio institucional sem transferência de recursos financeiros.

DATA DA ASSINATURA: 13/04/2026.

OBSERVAÇÃO: O presente termo formaliza apoio já executado, para fins de regularização administrativa e transparência.

União dos Palmares, Alagoas, em 4 de maio de 2026.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito