AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 05/2026

Modalidade/Nº: Concorrência nº 05/2026 – Tipo: Menor Contraprestação Pública – Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA OS SERVIÇOS DE EFICIENTIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES – Data/Horário: 10 de julho de 2026, às 09:00 (nove horas) – (horário de Brasília) – Local: Auditório da Prefeitura, localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000. O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.

HEWERTON RUAN LINO CANABARRA

Agente de Contratação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº CC06/2026 – Processo nº 1001012000112026 – Concorrência Eletrônica de nº 06/2026 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 – Fornecedor Registrado: SCOPO CONTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 40.309.936/0001-13 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de serviço de engenharia de referente a manutenção e adequação predial, preventiva, corretiva e de modernização das edificações e praças utilizadas por esta Administração – Valor global: R$ 30.219.219,80 (trinta milhões duzentos e dezenove mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos) – Vigência: 01 (um) ano.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 1001012000112026

Concorrência Eletrônica nº 06/2026

Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 06/2026, do Tipo Maior Desconto, referente ao Processo nº 1001012000112026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a presente licitação para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

JOSÉ IRAN MENEZES DA SILVA JUNIOR

Prefeito