Dispõe sobre o termo de responsabilidade e compromisso de repasse de recursos Públicos do Governo Federal Emendas Parlamentares n°s: 202650490001 – GND – 3 202650490001 – GND – 4.
Dia: 22 de junho de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026
Procedimento: Chamamento Público nº 04/2026 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas que atuem na área de serviços e obras de engenharia, interessadas em compensar débitos tributários junto ao Município mediante a execução de serviços e obras essenciais, nos termos da Lei Municipal nº 1.663/2025 e do Decreto Municipal nº 032-A/2026 – Início recebimento da documentação: 22 de JUNHO de 2026 – Prazo de vigência/recebimento: 24 (vinte e quatro) meses – Local: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Bairro Centro, Cidade União dos Palmares/AL, CEP 57.800-000 – Edital e Informações: No endereço acima, de 08:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail: licitacoes@uniaodospalmares.al.gov.br.
VANESSA CARNEIRO GONÇALVES
Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009052700182026 – Processo nº 1009052700182026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: T SILVA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ n° (56.945.889/0001-34) – Objeto: Contratação de atração artística – MISSINHO DO FORRÓ, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009052700172026 – Processo nº 1009052700172026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: AD PRODUÇÕES E EVENTOS – CNPJ n° (41.760.811/0001-78) – Objeto: Contratação de atração artística – ANDERSON VIEIRA, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009052700102026 – Processo nº 1009052700102026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ELMO ALVES CORREIA – CNPJ n° (42.708.820/0001-82) – Objeto: Contratação de atração artística – FORROZÃO TÁ ON, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.
OFÍCIO Nº 54/2026/SEMMA.
RESULTADO FINAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DA SERRA DOS FRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº INEX-1009052700142026 – Processo nº 1009052700142026 – Inexigibilidade de Licitação – Fundamentação Legal: Art.74, II da Lei Federal nº 14.133/2021– Contratada: ELMO ALVES CORREIA – CNPJ n° (42.708.820/0001-82) – Objeto: Contratação de atração artística – JANAYNA SHOW, para realização da FESTA DO MILHO no município de União dos Palmares/AL – Valor global: R$ 2.000,00 (dois mil reais) – Vigência: 31 de dezembro de 2026.